Criada em 1936 e massificada após 1945, a televisão é o maior veículo midiático da atualidade. Em 1950, Assis Chateaubriand trouxe o primeiro canal para o Brasil: a Rede Tupi. Hoje, muita coisa mudou. Nossa TV é, inegavelmente, de primeiro mundo e é uma das melhores do planeta. Ainda assim, tem problemas. Por aqui, as concessões estão nas mãos de uma burguesia sintonizada com o poder. É por isso que não quer mudanças na estrutura de mando, afinal, se alimenta e beneficia dele. Resultado: a mídia nos vê, apenas, como alienados e meros consumidores de seus produtos.
Por outro lado, a busca, desenfreada, pela audiência, tem levado as emissoras a produzirem programas indiscutivelmente ruins. É por isso que é alvo de questionamentos e discussões constantes na sociedade brasileira. Ainda assim, é inegável sua capacidade de mobilizar a população e influir, decisivamente, na vida das pessoas. Logo, o debate urge. É necessário e bem-vindo. Mais que isso, é preciso transparência e maturidade para mudar.
A Lei Maior (art. 221, par. 1º a 4º), estabelece com clareza os princípios básicos que devem nortear os programas de TV e rádio: preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, promoção da cultura nacional e regional, estímulo à produção independente que objetive sua divulgação, regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
O espelho da sociedade
Fica claro, em acordo com os princípios norteadores da Lei Maior, que a sociedade brasileira aspira a um modelo diferente do atual. Ou seja, queremos mais cultura, cidadania, educação e informação de qualidade. Todos nós sabemos que, no Brasil, as informações são manipuladas e distorcidas. Aliás, faltam limites claros e critérios éticos no mundo da televisão. Melhor dizendo, virou espetáculo circense. É o caso de reality shows, novelas, quadros infantis e programas policialescos. Dessa forma, somos bombardeados diariamente com situações grotescas que revelam e expõem: mediocridade humana, violência à vista, sexualidade exacerbada e o abuso, sem pudor, dos direitos humanos. Ou melhor, esses programas grotescos são altamente prejudiciais à saúde mental e espiritual do espectador-cidadão, que merece um tratamento respeitoso.
Pois bem, não queremos censura. Ao contrário. Incomoda, e muito, saber que uma mídia tão poderosa exerce fascínio e influência comportamentos, de forma tão negativa, a ponto de tornar o cidadão insensível e alienado socialmente. Ainda assim, não podemos desprezar a sua importância e o papel relevante na construção de nossa democracia, cidadania e Estado de direito.
Em conclusão: a TV é o espelho da nossa sociedade, que é violenta, desigual e complexa, que necessita, urgentemente, de uma mudança qualitativa na sua programação. Portanto, a sociedade civil tem o direito, legítimo, de opinar, de participar e de fiscalizar os rumos que a TV deve seguir neste país. Afinal, está em jogo o interesse público. Tem mais, até que ponto a violência exibida, dia-a-dia, pelas emissoras colabora para uma sociedade mais saudável e feliz?
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[Ricardo Santos é jornalista e professor de História, São Paulo, SP]