O Iraque anunciou, nesta sexta-feira [31/7], um projeto de lei que protege jornalistas e fornece a eles e a suas famílias ajuda governamental se forem mortos ou feridos durante o trabalho. ‘O governo iraquiano acredita em fornecer segurança e proteção para jornalistas para que eles possam cumprir suas atividades de maneira livre e segura’, afirmou o porta-voz do governo, Ali al-Dabbagh, em declaração.
A lei permitiria o uso de informações e estatísticas sem a obrigação de revelar as fontes – exceto em casos específicos, estipulados no documento. Ela também garantiria que jornalistas não podem ser pressionados a publicar conteúdo ‘incompatível com suas crenças, opiniões e consciência’. Famílias de jornalistas mortos por causa do trabalho ou em um ‘ataque terrorista’ receberiam o equivalente a 2,400 dólares. Profissionais de imprensa feridos receberiam 1,300 dólares e acesso a tratamento médico mais barato.
Ferramenta
A organização sem fins lucrativos Observatório da Liberdade Jornalística, com sede em Bagdá, criticou o projeto, alegando que ele será usado pelo governo para restringir a liberdade dos jornalistas. A lei diz que os profissionais de imprensa não devem usar a mídia para ameaçar cidadãos, comprometer a segurança e estabilidade do país, obter benefício próprio ou plagiar idéias sem citar a fonte. Jornalistas também não devem publicar fatos não comprovados, a não ser que mencionem a incerteza por trás da informação que divulgam, e nem publicar informações ou declarações falsas.
O Iraque é um dos países mais perigosos para o trabalho jornalístico. Desde a invasão americana, em 2003, pelo menos 247 profissionais de imprensa – a maioria iraquianos – foram mortos no país, segundo dados do Observatório da Liberdade Jornalística. Informações da AFP [31/7/09].