Jorge da Cunha Lima

‘Alguns setores das elites brasileiras não sabem conviver com os valores republicanos: misturam as coisas de governo com as coisas públicas e, ambas, com os interesses privados. Nessa perspectiva, têm uma visão medíocre da crise da TV Cultura. A crise da Cultura se confunde com a crise fiscal do Estado brasileiro, como, aliás, a de quase todo o sistema produtivo.

Nestes nove anos, um bom período para avaliações, a Diretoria Executiva da Fundação Padre Anchieta, juntamente com seu Conselho Curador, atuaram com prudência, com transparência e com providências. Enquanto isso, alguns comentaristas preferiram escancará-la, com objetivas sem foco e com objetivos de submissão política e a obsessão de privatizar o que, por finalidade, é público. Vejamos.

Num período de profunda transição, o ajuste fiscal por que atravessa o Estado o obrigou a cortar inicialmente 30% da verba da fundação; as fornecedoras de serviços, privatizadas, começaram a cobrar, sem complacência, seus créditos correntes e acumulados; as emissoras comerciais descobriram, devido ao nosso sucesso, o filão da programação infantil; a crise publicitária levou as televisões comerciais a uma guerra que resultou na desqualificação das programações, equivocadamente dependentes dos critérios mercadológicos de audiência, prejudicando nossa audiência pela oferta excessiva da baixaria. Lembro que o gosto não é uma questão de demanda, mas de oferta. Além disso, a Cultura passou por uma abstinência de investimentos de nove anos, e isso no período de transição do analógico para o digital.

O que fazer, quando nossos princípios propõem duas atitudes complementares:

manter a independência política, ideológica e institucional e não transigir com a qualidade da programação? O conselho já fez, definindo a missão, para que não houvesse desperdício de foco: ‘Promover a formação crítica do cidadão, através de uma programação educativa, cultural, informativa e de entretenimento.’

Sabemos que a educação infantil é fundamental. Fizemos uma grade contínua de dez horas, com programas novos, Cocoricó e Ilha, realizado em parceria com o Bradesco, com reprises pedagogicamente adequadas, com os melhores programas comprados – e com isso garantimos uma audiência de destaque. Na programação educativa cultural, além do Metrópolis, o único telejornalismo cultural diário da televisão brasileira, divulgamos os grandes mestres da pintura e da literatura, a mais ampla programação musical de nossa televisão e criamos a Universidade da Madrugada, que hoje divulga o maior acervo eletrônico do pensamento brasileiro, Grandes Cursos Cultura, Pensamento do Século XX, Café Filosófico, produzidos pela Cultura com patrocínio, patrocínio, sim, da CPFL, da Anhembi Morumbi e da Editora Abril. Quanto à literatura, teremos produzido até o fim do ano mais de cem Contos da Meia-Noite, divulgado cursos de literatura antiga e moderna, o Metrópolis Literário, que passará de mensal a semanal, até o singelo professor Pasquale, que nos corrige a ortografia e a sensibilidade. Enquanto o telejornalismo das televisões privadas privilegia o espetáculo da notícia, o jornalismo público da Cultura privilegia a compreensão dos acontecimentos. Não é uma obsessão, mas um dever. Mas a programação da Cultura mostra por si mesma. Nestes nove anos recebeu 113 dos maiores prêmios nacionais e internacionais, sendo que três Emmys, dos quatro que o Brasil recebeu em 40 anos de televisão.

Com as reduções orçamentárias fomos buscar recursos na sociedade:

publicidade institucional, serviços, patrocínio, parcerias, licenciamentos.

Em nove anos aumentamos em 600% nossa participação nessas receitas operacionais. Este ano, vamos conseguir, além das verbas públicas, R$ 30 milhões, o que significa a maior participação da sociedade em fundações mantidas pelo Estado.

Assim sendo, acredito que é fundamental a consolidação desse projeto de sobrevivência e evolução. Por isso, e apenas por isso, me candidatei.

A meio deste artigo fui surpreendido pela visita do meu amigo Marcos Mendonça, também candidato à presidência da Fundação Padre Anchieta, comunicando-me que não registraria sua candidatura, pois desejava abrir caminho a uma ampla negociação sobre os destinos da fundação.

Essa atitude – pois, na verdade, nunca houve dois candidatos àquele posto – me leva a considerações necessárias sobre o que será melhor para a fundação consolidar sua existência de 35 anos de grandes realizações. Creio que não importa quem vai ser o que, mas o que desejamos fazer. Abro-me às negociações e já sugiro uma pauta: independência institucional e qualidade da programação; execução completa do planejamento estratégico aprovado pelo Conselho Curador; aprimoramento da governança da fundação por meio da maior colaboração do Conselho Curador nas ações da Diretoria Executiva, pela formação de comissões, pela maior representatividade estatutária do seu presidente e profissionalização dos instrumentos de trabalho, e, por fim, a definição de uma política estável de repasses por parte do poder público, para que se possa realizar um planejamento de curto e longo prazos.

Isso feito, não importa quem vai ser presidente do conselho ou da Diretoria Executiva. Serão forças complementares na busca da consolidação. (Jorge da Cunha Lima, advogado, escritor e jornalista, é diretor presidente da Fundação Padre Anchieta)’

‘Com a retirada da candidatura de Jorge da Cunha Lima à presidência-executiva, cargo que ocupa há nove anos, a eleição marcada para segunda-feira para a direção da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) foi adiada para o dia 10. Cunha Lima era candidato único, pois o ex-secretário de Cultura de São Paulo Marcos Mendonça não formalizou sua candidatura. Para segunda-feira, foi convocada assim uma reunião extraordinária para tratar da reforma do estatuto, que prevê, entre outras propostas, a ‘profissionalização’ da figura do presidente do Conselho Curador, atualmente figurativa e não remunerada, e seu papel mais atuante na representação junto a instituições nacionais e internacionais do setor de comunicação.

‘Ainda não foi definido quem vai ser o presidente-executivo e o do Conselho Curador’, disse ontem Cunha Lima ao Estado. ‘A partir de segunda, consultando os membros do conselho, já podemos definir quem vai ocupar os cargos. Posso ser eu ou um terceiro eleito presidente do conselho, como eu ou outro presidente-executivo.’

Para Marcos Mendonça, a tendência estaria definida. ‘Durante seus três mandatos, Cunha Lima construiu uma inestimável relação com emissoras e organizações estrangeiras, garantindo contatos que o qualificam na presidência do conselho, que teria agora poderes mais expandidos’, disse ele, que, com isso, seria indicado para a presidência-executiva.

Um dia depois de enviar nota à imprensa comunicando que retirava sua candidatura, Cunha Lima disse que não sofreu nenhum tipo de pressão para sua atitude. Muito menos do Conselho Curador, cuja maioria dos integrantes, segundo ele, lhe dava apoio suficiente para ser reeleito. ‘Eu estava com a convicção de que ganharia a eleição, mas, com a renúncia do Marcos, percebi que a instituição podia evoluir, criando normas de funcionamento em que os poderes que o conselho detém fossem ampliados.’

A medida foi bem aceita por Marcos Mendonça. ‘No atual momento, não era aconselhável acontecer uma disputa pela presidência, mas uma aproximação’, comentou o ex-secretário, que pretende, na reunião de segunda-feira, propor uma atuação mais coordenada do conselho que, segundo ele, atua hoje de forma dispersa. ‘O certo seria dividi-lo em comitês, agrupando pessoas em determinadas áreas, que cumpririam uma programação específica para cada segmento’, disse. ‘Assim, teríamos um grupo cuidando da literatura, outro para a música e assim por diante.’

Cunha Lima defende cargo remunerado para a presidência do conselho, que deverá se organizar por meio de quatro comitês estruturais: tecnologia, marketing, administração/finanças e estratégia/programação.

Manifestação – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, que planejam uma manifestação na segunda-feira, afirmaram que não apóiam a candidatura de Mendonça nem a reeleição de Cunha Lima. ‘O ideal seria ter uma pessoa comprometida com a própria fundação. Com os dois, a TV Cultura vai sair ainda mais das mãos do Estado, se tornar mais comercial, o que descaracterizará a emissora’, avaliou o diretor da área de eventos e lazer do sindicato, Sérgio Guimarães. ‘Se Mendonça assumir, ele dará continuidade a um planejamento de estratégia, que acarretará mais demissões e terceirização dos serviços.’

A movimentação é atentamente acompanhada por membros de organizações relacionadas à comunicação. ‘Torço para que a TV Cultura seja revitalizada porque a televisão pública é importantíssima para o País’, comentou Washington Olivetto, presidente e diretor de criação da W/Brasil. ‘Se o Brasil consegue se destacar mundialmente na televisão comercial, é preciso que isso também aconteça com a rede pública.’

Segundo ele, Cunha Lima buscou apoio das agências publicitárias a fim de que os anunciantes dedicassem parte de sua verba para a manutenção da emissora pública. ‘Fui favorável, pois a TV Cultura já é patrimônio da cultura brasileira.’’

‘O ex-secretário de Cultura de São Paulo, Marcos Mendonça, não formalizou sua candidatura à presidência da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura). Mendonça tinha até segunda-feira, às 18 horas, para apresentar oficialmente sua postulação ao conselho da fundação. O atual presidente, Jorge da Cunha Lima, reapresentou-se como candidato para a eleição, que será realizada no dia 19.

A desistência de Mendonça foi uma surpresa mesmo para o governo estadual, que até a segunda à noite contava com sua participação para tirar Cunha Lima da presidência, que exerce há 9 anos. E mesmo alguns conselheiros já manifestavam publicamente seu desconforto com a atual gestão.

Mendonça divulgou nota na qual explica que deixou de inscrever seu nome atendendo a ‘apelos’ de conselheiros da fundação para que se evitasse ‘uma disputa inédita’ na instituição. Em entrevista à Rádio CBN, o atual presidente da fundação, Jorge da Cunha Lima, afirmou que a desistência de Mendonça o surpreendeu e que a decisão conduzia a ‘uma negociação à qual nunca me furtei’.

‘O mais importante é o destino da fundação’, disse Cunha Lima, que viu uma ameaça à independência da TV Cultura na candidatura de Mendonça, apoiada pelo governador Geraldo Alckmin. ‘No momento em que ele retira a candidatura, terminam todas as pressões’, comentou.

Em artigo no Estado, publicado esta semana, um dos conselheiros da fundação, Ethevaldo Siqueira, pedia a saída de Cunha Lima como forma de renovação na TV Cultura. ‘Mesmo depois de 3 mandatos, Cunha Lima quer continuar no cargo e tentar fazer nos próximos 3 anos o que não conseguiu em 9’, escreveu Siqueira. ‘Diante do quadro atual, amigos e membros do Conselho estão formulando a Cunha Lima o apelo para que retire sua candidatura e aceite a presidência do Conselho Curador’.

Agora, Cunha Lima deverá convencer 24 dos 40 conselheiros da fundação a aceitarem seu nome. Caso não consiga, deverá ser sugerida uma solução de consenso, com cargos da presidência e da direção-executiva sendo apresentados numa chapa única.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo planeja uma manifestação, no próximo dia 19, contra a reeleição de Jorge da Cunha Lima, um ‘candidato’ que ‘os trabalhadores já conhecem e, é claro, gostariam de vê-lo bem longe da Fundação Padre Anchieta’, dizia o comunicado do sindicato.’

‘O ex-secretário de Cultura Marcos Mendonça é o virtual futuro presidente executivo da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura.

Pressionado pelo Estado e por conselheiros da fundação, o atual presidente executivo da fundação, Jorge da Cunha Lima, anunciou ontem à tarde sua renúncia à disputa da eleição. O pleito, marcado para segunda-feira, será adiado.

No cargo desde 1995, Lima disputaria o principal cargo da Cultura pela quarta vez. Com sua desistência, o caminho fica livre para Mendonça, que deixou a Secretaria de Estado da Cultura, no final de 2002, sob investigação do Ministério Público, pela suposta contratação irregular de funcionários.

Apoiado pela cúpula do governo do Estado, Mendonça tinha até a última segunda para se inscrever como candidato, mas não o fez. Assim, ao evitar o confronto eleitoral, abriu caminho para uma ‘composição’ com Cunha Lima.

A ‘composição’ firmada entre Mendonça e Lima terá o primeiro como presidente executivo e o segundo como presidente da mesa do conselho curador. Faz parte do acordo a ampliação das atribuições do presidente da mesa, que hoje coordena a reunião mensal do conselho.

Segundo Mendonça, o cargo passará a representar a fundação em organismos nacionais e internacionais e a coordenar comissões de conselheiros para discutir a programação da TV. A eleição na Cultura agora será em maio.’

‘O presidente da Fundação Padre Anchieta – mantenedora da TV Cultura -, Jorge de Cunha Lima, anunciou ontem a retirada de sua candidatura à eleição da presidência-executiva, marcada para segunda-feira. Se reeleito, seria seu quarto mandato consecutivo. Ele era candidato único, pois o ex-secretário de Cultura de São Paulo Marcos Mendonça não formalizou candidatura. ‘Informado da decisão de Mendonça e na busca de um entendimento benéfico para a instituição, declarei-me aberto a um entendimento’, disse. ‘A atitude foi bem-vinda, pois o conselho não queria uma disputa’, afirmou Mendonça.

Segundo ele, poderá haver mudanças nos estatutos, ampliando as atribuições da presidência do Conselho Curador (que poderá ser ocupada por Cunha Lima) e permitindo sua indicação para a presidência-executiva.’

‘A mudança no comando da Fundação Cultural Piratini, Rádio e TV amplificou uma polêmica antes circunscrita aos corredores da instituição, a jornalistas e a setores do governo: a partidarização da TVE. As alterações foram atribuídas a pressões de setores do PMDB descontentes com o rumo da comunicação do Piratini nos primeiros 15 meses de governo.

Ontem, o jornalista Alexandre Leboutte, funcionário concursado da TVE, distribuiu uma carta comparando a demissão da presidente da fundação, Liana Milanez Pereira, a um ‘golpe de Estado’. Pelo estatuto da fundação, que inclui a TVE e a Rádio FM Cultura, lembra Leboutte na carta, fica ‘estabelecido que o órgão ficará ligado à Secretaria de Cultura’.

– Por decreto, desde a gestão do PT, a Fundação passou à Secretaria de Comunicação, misturando sua função pública com a propaganda do governo – diz Laboutte.

Liana pediu demissão na quarta-feira por não concordar com a subordinação da fundação à Coordenadoria de Comunicação. A jornalista disse temer que, com o novo organograma, o órgão pudesse servir a interesses político-partidários. O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, classificou de ‘meramente administrativa’ a decisão de vincular a área de comunicação a uma coordenadoria e não mais a uma secretaria.

– Garanto que não existe a mais remota possibilidade de haver partidarização na TVE – tranqüilizou Oliveira.

Queixas não estão sendo divulgadas, diz Záchia

Apesar de o chefe da Casa Civil garantir que não haverá mudanças na TVE, com a saída de Liana, o presidente municipal do PMDB de Porto Alegre, deputado estadual Luiz Fernando Záchia, confirmou a existência de queixas de que ações do governo não estariam sendo divulgadas.

– Ações do governo também são tema de interesse do público. Até para poder cobrar – explicou Záchia.

O deputado também reclama que não havia espaço para os parlamentares dentro da TVE:

– Somos convidados para debater temas importantes em todas as outras TVs, menos na TVE.

Em relação à possibilidade de partidarização, o deputado estadual foi enfático:

– Não eram só os deputados do PMDB que reclamavam, os do P, também. Eu fui mais na TVE durante o governo Olívio Dutra (1999-2002) do que durante o governo Rigotto.

Os personagens do conflito na Fundação Cultural Piratini

Ibsen Pinheiro

Advogado e jornalista, 68 anos, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992. Foi secretário de Comunicação do governo Germano Rigotto até 2 de abril.

Flávio Dutra

Jornalista, 54 anos, comandou a Fundação Piratini no governo Antônio Britto (1995-1998). Trabalhou na campanha de Britto para o governo do Estado em 2002. No segundo turno, juntou-se à equipe de Germano Rigotto. Desde dezembro era diretor-geral da TVE.

Liana Milanez Pereira

Jornalista gaúcha, 54 anos, estava radicada há 14 anos em São Paulo, onde atuou em jornais e rádios. Veio para o Estado no início do governo Rigotto para comandar a Fundação Cultural Piratini. O convite partiu do então secretário de Comunicação, Ibsen Pinheiro.

Paulo Vasques

Jornalista, 51 anos, trabalhou em rádio e em TV. Dirigiu a TV Universitária da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atualmente ocupava cargo de direção na Fundação Cultural Piratini. Com o pedido de demissão de Liana Milanez Pereira assumiu a presidência da fundação no dia 7.

O histórico

Pressões de setores do PMDB pela mudança na política de comunicação do governo resultaram na saída do secretário de Comunicação, Ibsen Pinheiro, e na extinção da secretaria, no dia 2 de abril, depois de um processo que vinha se desenrolando durante um ano e três meses de governo.

A Fundação Piratini Rádio e TV, que inclui a TVE e a Rádio FM Cultura, passou a ser ligada à Coordenadoria de Comunicação Social.

O novo órgão será comandado pelo jornalista Flávio Dutra, que presidiu a TVE durante o governo Antônio Britto (1995-1998)

A alteração de status no órgão responsável pela comunicação do governo provocou o pedido de demissão da presidente, Liana Milanez Pereira, na quarta-feira.

A jornalista não aceitou a nova subordinação por acreditar que a TVE ficaria fragilizada e demasiadamente exposta a pressões políticas em um ano eleitoral.

Em conversa com a jornalista, na segunda-feira, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, pediu a ela que permanecesse no cargo, mas não foi atendido.

No lugar de Liana assumiu Paulo Vasques, que já atuava na fundação como diretor administrativo e financeiro.’