A trajetória do paraense André Borges, autor do recém-lançado A fuga – nascido em Urucuriteua, mas criado em Belém – é, no mínimo, instigante. Preso no Rio de Janeiro em abril de 1958, aos 25 anos, por assalto à mão armada, escapou de ser assassinado pelo temível Esquadrão da Morte por ordem do general Amaury Kruel, chefe de polícia do então Distrito Federal que, atrás de seus diabólicos, frios e cintilantes olhos azuis, ordenara aos seus comandados: ‘Leva ele para enfrentar o noturno.’
Esta era a senha para levar aqueles considerados nocivos à sociedade para o município de Rio Bonito (RJ), à época uma área rural e bucólica. Ali, eles eram torturados para denunciar cúmplices e bandidos rivais e, logo depois, mortos, tendo seus corpos deixados em linha férrea, para serem estraçalhados ou jogados no Rio Guandu, para serem comidos pelos peixes. Os motivos e culpados das mortes eram os de praxe: disputa de quadrilhas rivais.
O tirocínio de seu advogado, impetrando um ‘busca-pressão’ – habeas-corpus que exige a apresentação do preso –, impediu, assim, que André Borges fosse mais um dos corpos ‘de um homem pardo, com 25 anos presumíveis encontrado morto em uma linha férrea ou boiando no Rio Guandu, provavelmente vítima da guerra de quadrilhas’, conforme era publicado nas páginas policiais no final dos anos 1950.
Inicialmente, após passar por algumas delegacias e penitenciárias – ao todo, foram 21 anos de reclusão –, André foi parar na Penitenciária Lemos de Brito, considerada um estabelecimento penal modelo, mas com uma peculiaridade: negros retintos eram poucos.
A vida de presidiário o levou à leitura incessante de livros, o que lhe deu o embasamento cultural que o levou à conscientização política e, embora tivesse sido preso por um crime comum, fez com que ele passasse a atuar na militância política, ainda que intra-muros, tornando-se assim o elo entre os presos comuns e os políticos, que já começavam a ser despejados no sistema carcerário durante a conturbada década de 1960. Sua inserção entre os grupos os uniu, formando um coletivo carcerário, responsável por várias reivindicações, algumas vezes fazendo greve de fome e saindo vitorioso em várias delas.
O manifesto da greve de fome
Entre os vários cursos feitos por André durante o período de reclusão, destaca-se o de jornalismo, criado pelo jornalista Flávio Castelar, também preso, ministrado naquela unidade penal, em meados daquela década, por alguns jornalistas como Zuenir Ventura e Paulo Henrique Amorim, à ocasião repórteres da revista Realidade. O curso fez de André Borges o jornalista responsável pela publicação interna de O Encontro. Ele ainda conquistou o primeiro lugar em um Festival de Poesias do Sistema Carcerário, transmitido ao vivo pela extinta TV Tupi, produzindo festivais de música, peças de teatro e outras atividades culturais e sociais, em prol do coletivo carcerário.
Com o acirramento da luta política, a militância dentro da cadeia já não o satisfazia. Apesar de ser um detento considerado de bom comportamento, com livre trânsito dentro daquela unidade carcerária, em 26 de maio de 1969 empreendeu uma fuga cinematográfica da Penitenciária Lemos de Brito, em um final de tarde de uma segunda-feira. O objetivo era participar ativamente da luta armada. Da fuga, que foi manchete durante dias na imprensa carioca, participaram 10 presos, sendo sete deles políticos e três comuns – André era um dos comuns. Esse ato revolucionário revelou às pessoas que se mantinham alheias ao clima político reinante no país que o sistema ditatorial era contestado, rompendo assim a censura imposta aos meios de comunicação.
A liberdade durou apenas dois meses, ao ser preso após uma expropriação (assalto para financiar a luta armada) ao Banco Nacional, em Vista Alegre. Além do embasamento cultural e da consciência política adquirida, a prisão fez com que ele transpusesse o muro existente entre a denominação de preso comum (chamado pelos agentes penitenciários de vagabundo) e preso político (subversivo). Agora, de fato, era um preso político.
A fuga e recaptura fez com que a repressão não mantivesse mais os presos políticos em uma área urbana, enviando-os para o presídio da Ilha Grande. Ali, mais mazelas – torturas físicas e psicológicas, divisão dos grupos de presos opositores do regime militar, a disputa (algumas vezes autofágicas) pela hegemonia política dentro do pavilhão – foram passadas, até culminar em novas transferências e a sonhada libertação.
Ao sair da prisão, sua primeira atividade foi ler o manifesto de greve de fome dos presos políticos exigindo anistia política, em um ato realizado no Teatro Casa Grande. Um mês depois, foi assinado o Decreto-Lei 6683/79, instituindo anistia política aos opositores do regime.
Revelação de Lúcio Flávio
André Borges é um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Por muito mais do que uma ironia do destino, com a vitória de Leonel Brizola, tornou-se assessor da direção do Desipe, cargo pleiteado por ele, apesar de outros mais vantajosos que poderia pleitear. Mas não se tratava de revanchismo. Pois achava que a experiência com os anos de reclusão seria útil na defesa dos direitos humanos no sistema carcerário. No entanto, a volta ao sistema carcerário como autoridade constituída, em uma posição hierárquica superior àqueles que pouco tempo antes o espancavam, provocou controvérsias.
A reação de alguns agentes penitenciários foi uma greve e denúncia aos meios de comunicação, através de cartas, o que provocou a indagação e campanha de alguns veículos contrários à eleição de Leonel Brizola: ‘Como pode um criminoso, ex-presidiário, ser detentor de poder dentro do sistema carcerário?’, inquiriam os opositores do governador, que mesmo assim o manteve em seu governo, transferindo-o para a Secretaria Estadual de Justiça, à qual estava subordinado o Departamento de Sistema Penitenciário.
Em seus 21 anos de reclusão, André conheceu pessoas como a atriz Ângela Leal, então estudante de Direito, que estagiou na Divisão Jurídica do Sistema Penitenciário dando assistência jurídica aos detentos; a atriz e escritora Neila Tavares, responsável pela edição do livro Poesia na Prisão, uma coletânea de vários autores presos, e que também conseguiu a transmissão inédita, ao vivo, do Festival de Poesias realizado no interior da penitenciária, cujo prêmio foi conquistado por ele. Conversou muitas vezes com o lendário assaltante de bancos Lúcio Flávio, que lhe revelou o seguinte:
‘André, teria sido melhor ter canalizado a minha revolta para a participação no enfrentamento ao regime militar do que assaltar bancos, mas mesmo assim estou do lado de vocês.’
Além de ser um dos fundadores do PDT, André participou também da criação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Atualmente, é vice-presidente do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH) no Rio de Janeiro, ligado à questão racial, e coordenador estadual-adjunto do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
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Jornalista, Rio de Janeiro, RJ