Em obra lançada recentemente e intitulada Fiscalías: Su Papel Social y Jurídico-político. Una investigación etnográfico-institucional (448 pp., Anthropos, Editorial Del Hombre, Barcelona, 2007; 23, 92 euros), o promotor de Justiça do Distrito Federal Bruno Amaral Machado objetivou, a partir do debate acadêmico e jurídico-político sobre o modelo organizacional do MP, aprofundar o conhecimento sobre a atuação dos promotores (e procuradores) em áreas que passaram recentemente a receber mais atenção do sistema de justiça como, no contexto brasileiro, a defesa dos interesses difusos e coletivos e o controle (não exclusivamente penal) do poder público (corrupção). Durante o trabalho de campo, o pesquisador teve ainda a oportunidade de investigar e, portanto, de aprofundar seus conhecimentos na área do jornalismo.
Em análise do produto final de sua obra, Bruno explica o que o motivou a voltar seus olhos curiosos para a área de jornalismo.
‘Na leitura que faço do material produzido, os relatos colhidos representam parte do imaginário (representações, conforme título) sobre o desempenho das tarefas e sobre as interações intraorganizacionais e interorganizacionais, categorias criadas para sistematização do material colhido durante o trabalho de campo. Com a primeira categoria pretendi expressar as formas de interação (e percepções) entre os integrantes da própria organização pesquisada. Com a segunda, busquei expressar as formas de interação (e percepções) entre os membros do MP e atores de distintas organizações, especialmente aquelas que integram o campo jurídico. Certamente, as formas de relacionamento com os profissionais da imprensa e o imaginário dos membros do MP sobre distintos aspectos relacionados à interação com os jornalistas foi um aspecto que pretendi aprofundar. Por outro lado, a inegável proximidade entre sujeito e objeto da pesquisa faz com que as impressões, e até a forma de redação do texto final, sejam, de alguma forma, uma peculiar representação feita pelo autor do que foi observado durante o trabalho de campo.’
Divulgação antecipada põe em risco investigação
O autor, além de promotor de Justiça em Brasília, é especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa pela Universidade de Brasília; possui master do Programa Europeu Criminal Justice and Critical Criminology; é doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-Penal) pela Universidade de Barcelona. Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e diretor cultural da Fundação Escola Superior do MPDFT.
Após finalizar a obra e conhecendo, pois, mais profundamente parte da dinâmica do jornalismo, está habilitado para analisar como se dão as relações entre Ministério Público e imprensa no atual contexto, bem como a ao menos opinar sobre algumas questões contemporâneas que, em especial, envolvem as tendências da grande imprensa no processo investigativo. Confira na entrevista a seguir.
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Hoje, qual é o principal dilema que o Ministério Público enfrenta quando tem de lidar com a imprensa?
Bruno Amaral Machado – Lembro que o foco pode ser ampliado para reflexões sobre as interações entre outros atores do sistema de justiça e os meios de comunicação. Certamente, nos casos que analiso (o foco foi, de fato, o Ministério Público) fica evidenciado que a proximidade decorre de ganhos recíprocos. Visibilidade para atuações pontuais e a convicção de que a pressão da opinião pública é importante.
Por outro lado, a imprensa busca, de certa forma, autoridade e credibilidade do que é divulgado. Recordo o projeto de lei que ficou conhecido como ‘Lei da Mordaça’. Pretendia-se impedir a divulgação das investigações em curso. Ao final, o projeto é arquivado sob forte pressão popular. Criticavam-se supostas acusações temerárias e a divulgação antecipada. O que ficou conhecido como ‘denuncismo’. A compreensão equivocada sobre as distintas lógicas do campo da mídia e do campo direito explica parte dos dilemas. A divulgação antecipada pode muitas vezes arruinar a investigação. A fala de um dos procuradores entrevistados explica um pouco o contexto em que pesquisei: ‘Investigar é um verbo que se conjuga no passado.’
Denúncias publicadas por jornalistas
Na pesquisa que realizei tive oportunidade de ressaltar esse contexto e mostrar que não era essa a forma predominante no relacionamento entre Ministério Público e imprensa. Tive oportunidade, inclusive, de mostrar que fatores organizacionais também eram importantes para a compreensão do relacionamento entre Imprensa e Ministério Público.
O sr. considera o resultado dessa relação de interesses positivo ou negativo para a sociedade?
B.A.M. – A divulgação das ações do Ministério Público é muito importante. Em algumas situações, claro, é evidente que a instituição se torna mais visível e conhecida do público. Percebe-se a especificidade das ações de cada organização que integra o sistema de justiça. Em casos pontuais, pode ter efeitos concretos, como alertar a população sobre direitos não respeitados etc. O problema é não compreender que as lógicas de atuação são distintas. As prioridades de um não correspondem às do outro.
Nos últimos anos, o combate ao crime organizado e à corrupção, protagonizado por membros do Ministério Público Estadual e Federal, tem, de certa forma, estancado a sensação de impunidade que outrora habitava no imaginário de todo brasileiro. Como não poderia ser diferente, quem vê seus interesses ‘atrapalhados’ pela ação do MP, tem bradado aos quatro cantos contra os métodos às vezes ‘inusitados’ do órgão no combate à corrupção, como a acusação de que os promotores e procuradores vazam documentos para jornalistas e, com a publicação das reportagens, municiam as denúncias públicas que levam à abertura de processos judiciais. O senhor concorda com essas alegações?
B.A.M. – Ainda são escassas as pesquisas no Brasil sobre as relações entre MP e imprensa. Trata-se, evidentemente, de uma questão empírica. Recentemente o jornalista Solano Nascimento, em tese de doutorado, abordou as relações entre o MP e a imprensa (Jornalismo Sobre Investigações: Relações entre Ministério Público e Imprensa/ Departamento de Comunicação Social da Unb). Na pesquisa, fica evidenciado que no decorrer da década de 90 houve um crescimento do MP como fonte das denúncias publicadas por jornalistas.
Diferença entre percepção do comportamento
Mas a questão é complexa e sugere muitas perspectivas. Na pesquisa qualitativa elaborada com procuradores da República em Brasília em 2004, creio que um dos pontos mais importantes foi aprofundar a reflexão sobre as formas de interação com a imprensa. Existem várias questões envolvidas. Ao analisar as percepções dos procuradores sobre a interação com a imprensa, ressalto que grande parte dos entrevistados retrata com desconfiança a proximidade excessiva com a imprensa e o vazamento de informações sobre investigações em curso. Um dos relatos que exprimem essa visão (bem difundida no período analisado) foi resumido por um dos procuradores entrevistados na seguinte frase: ‘Investigar é um verbo que se conjuga no passado.’
A leitura sobre o que foi constatado na pesquisa quantitativa do jornalista deve ser contextualizada. Recordo que em 2003 e 2004 parte da imprensa criticou abertamente o ‘silêncio’ do MPF, sugerindo, inclusive, que não se estaria investigando o novo governo por questões ideológicas. Os fatos demonstram que esta era uma avaliação equivocada. Na verdade, houve uma mudança importante. Parece evidente, embora eu desconheça investigações empíricas sobre o tema (talvez se a pesquisa do jornalista incluir futuramente os anos posteriores ao período analisado), que aparentemente o MPF não parece ser a instituição predominante na origem da divulgação das investigações em curso. Nos relatos dos procuradores da República em Brasília, a grande renovação do MPF nos últimos anos e o impacto das críticas à excessiva exposição de alguns colegas teriam sido fatores importantes para a mudança na forma de interação com a imprensa. As dinâmicas organizacionais também são muito relevantes. A maior ou menor liderança do procurador-geral, por exemplo, é uma variável que não pode ser desprezada.
Na minha avaliação, ela explica parte do que foi constatado na pesquisa quantitativa. Creio interessante contrastar pesquisas quantitativas sobre o pensamento dos membros do MP com pesquisas qualitativas, pois estas permitem aprofundar muitas questões. Em pesquisa recente elaborada pelo Ministério da Justiça (2006) sobre o perfil dos membros dos Ministérios Públicos estaduais, ao se indagar sobre a iniciativa dos integrantes em procurar a imprensa para adquirir informações, há uma diferença significativa entre a percepção sobre o próprio comportamento e o da maioria dos colegas. Assim, enquanto 56,5% afirmaram que não costumam procurar a imprensa para adquirir informações sobre os casos em que estejam atuando, este percentual cai para 13% quando se trata da maioria dos colegas.
Vazamento de informações
Outra questão relevante é a leitura que a imprensa confere a determinada ação do MP. Evidentemente, a imprensa age movida por interesses distintos, revelando ou não proximidade com os interesses das elites locais. Estudos no campo da comunicação social ressaltam a importância da imprensa e especialmente do jornalismo investigativo como instrumentos de accountability e na construção da agenda política. O impacto da mídia na sociedade contemporânea é inegável. Nesse sentido, na medida em que a imprensa fomenta as ações do MP, ela cria clima favorável para que sejam avançadas as investigações. Evidência do que afirmo é o estudo do caso da máfia dos fiscais em São Paulo, realizado por Rogério Bastos Arantes (referido na minha pesquisa). Nem sempre a sintonia entre as visões sobre um determinado problema leva à proximidade entre distintos atores. No estudo de caso com os promotores em Brasília, não identifiquei proximidade entre promotores e jornalistas. Ao contrário, a leitura que faço é a de que houve um distanciamento da mídia, até para evitar quaisquer acusações sobre a imparcialidade.
Porém, não há como negar que a forma como a mídia constrói (e reconstrói) os casos tem um impacto relevante na opinião pública. Retomando a sua pergunta, houve um momento em que determinados jornalistas e membros do MP foram acusados de denuncismo, o que gerou inúmeros debates. Veja, por exemplo, as acirradas discussões no Observatório da Imprensa sobre tal fenômeno em 2001. Porém, ressalto uma vez mais, trata-se de uma questão empírica.
O contexto a que me referi anteriormente não pode ser desconsiderado. Creio importante ressaltar que em nenhum dos casos analisados na minha pesquisa se pode afirmar que os promotores ou procuradores vazaram informações sigilosas para imprensa. O fato é que a imprensa trabalha com inúmeras fontes. O capital social do jornalista está associado aos contatos consolidados em seu campo de atuação.
Pressão da opinião pública
Considerando que a concentração da audiência no Brasil chega aos limites do absurdo, que o jogo de bastidores é pesado, que evidentemente a maior emissora de televisão deste país é um negócio (comercial), o sr. acha ético que instituições do Poder Judiciário mantenham relações de proximidade, negociações à parte e acordos de exclusividade para a divulgação de casos como o dos Nardoni, do menino João Hélio ou mesmo o caso Daniel Dantas?
B.A.M. – É importante considerar que podem existir muitos fatores por trás da suposta proximidade entre os atores que integram organizações do sistema de justiça e os profissionais do campo da mídia.
Trata-se de uma questão empírica. Existem ainda poucas pesquisas de campo. O que posso avançar são reflexões, a partir de conclusões em contextos muito específicos, como acabei de mencionar anteriormente. Eventualmente, policiais, promotores de justiça, advogados e magistrados podem ter interesses concretos na divulgação de determinados fatos.
Outra questão é a proximidade com determinados setores da mídia, eventuais acordo de exclusividade. Não tenho condições de indicar que tenham ocorrido negociações e acordos de exclusividade nos casos referidos.
Mas, certamente, eventuais acordos podem suscitar dilemas éticos. Normalmente, os dilemas vêm à tona quando há uma incompreensão sobre as distintas lógicas do campo jurídico e do campo da mídia. Há que se compreender que o tempo do direito não corresponde ao tempo da mídia. Os interesses próprios a cada campo podem também gerar conflitos entre os atores envolvidos.
De forma genérica, ressalto que podem existir interesses específicos na divulgação. A compreensão de que a pressão da opinião pública é variável relevante no desfecho do caso pode estar por trás de eventuais interesses na divulgação por determinados atores que integram o sistema de justiça. Para outros atores, certamente interessa que os casos caiam no esquecimento.
‘Jornalismo sobre investigações’
Conforme os problemas econômicos da imprensa, sabemos que as redações têm ficado mais ‘enxutas’ e que, portanto, o jornalismo investigativo tem seu trabalho cada vez mais reduzido. Outrora, percebia-se que a imprensa em muito auxiliava o Ministério Público, saindo inclusive na frente com denúncias e investigações, as quais eram a ponta para que o MP pudesse dar seqüência às investigações. Devido à falta de recursos e até despreparo da grande imprensa, hoje o papel foi invertido. De certa forma,’sentados, eles ficam esperando pelo furo e pela notícia’. Ou seja, jornais que antigamente bancavam a investigação, agora esperam pelo MP para então entrar no ciclo da notícia. Dentro deste contexto, o sr. tem percebido que membros do Ministério Público, sendo fonte única dessa notícia, têm tirado proveito da fonte unilateral para de certa forma impor e expor sua tese diante da opinião pública?
B.A.M. – Não tenho condições de responder taxativamente ao que você me pergunta. A questão já foi pesquisada por Solano Nascimento, trabalho mencionado e ao qual me reporto. O autor demonstra que, ao longo da década de 90, a imprensa, de forma progressiva, abdicou do jornalismo investigativo em prol do ‘jornalismo sobre investigações’. Fica claro que o Ministério Público Federal aparece como a fonte mais importante. Uma das críticas do autor é que a imprensa acaba perdendo sua autonomia. Mas lembro que a pesquisa deve ser atualizada e muito provavelmente as conclusões sejam outras. Outros atores que integram o sistema de justiça interagem com profissionais do campo da mídia. Se, de fato, persiste o contexto acima referido, de predomínio do chamado ‘jornalismo sobre investigações’, pode ser que as fontes já não sejam as mesmas.
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Jornalista e acadêmica em Direito