Trinta anos após sua primeira edição, o que justificaria a republicação de Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire, um livro que explora o pensamento e a prática do educador brasileiro no período anterior à dissolução do chamado socialismo real; anterior às eleições que levaram ao poder vários governos populares na América Latina, na contramão da nossa tradição histórica; anterior à revolução digital que dá origem às imensas transformações tecnológicas nas comunicações? O que a prática e a reflexão posteriores de Freire – produtivo até sua morte em 1997 – acrescentaram sobre comunicação e cultura? O que pensam os pesquisadores, sobretudo os brasileiros, a respeito da contribuição de Freire para os estudos de comunicação?
Os escritos posteriores
Foram poucas as ocasiões, depois de Extensão ou Comunicação? [1969] e Pedagogia do Oprimido [1970], nas quais Freire tratou especificamente o tema da comunicação. Registro duas passagens emblemáticas em que ele faz referencia a formas tecnologicamente mediadas de comunicação, em particular à televisão. A primeira, quando publica, com Sérgio Guimarães, Sobre a Educação, volume 2 [1984]. Vale reproduzir (p. 40):
SÉRGIO: (…) A gente vê que, nos seus vários livros, você não chegou a discutir propriamente as questões [dos meios de comunicação]. Por quê?
FREIRE: Exatamente porque nunca me senti competente, a não ser do ponto de vista de uma apreciação global. Se me perguntas: ‘Paulo, o que é que você acha da televisão?’, eu te respondo: para mim, a televisão não pode ser compreendida em si. Ela não é um instrumento puramente técnico, o uso dela é político. E sou capaz também de fazer algumas propostas com relação ao uso da televisão. Mas, mesmo quando não venho tratando desses chamados meios de comunicação em trabalhos meus anteriores, mesmo quando não falo diretamente sobre eles, eu os considero, por exemplo, dentro do horizonte geral da teoria do conhecimento que venho desenvolvendo nos meus trabalhos sobre educação. Não os trato diretamente, no sentido de que eles não são objeto de um estudo técnico, cientificamente válido. (…) Não me sinto um especialista em torno desse tema. Eu o abordo em linhas gerais.
A segunda aparece em um de seus últimos escritos, Pedagogia da Autonomia [1997], quando trata da necessidade de “desocultar verdades escondidas” na mídia. Diz Freire (pp. 157-158):
Pensar em televisão ou na mídia em geral nos põe o problema da comunicação [de massa], processo impossível de ser neutro. Na verdade, toda comunicação [de massa] é comunicação de algo, feita de certa maneira em favor ou na defesa, sutil ou explícita, de algum ideal contra algo e contra alguém, nem sempre claramente referido. Daí também o papel apurado que joga a ideologia na comunicação [de massa], ocultando verdades, mas também a própria ideologização do processo comunicativo. Seria uma santa ingenuidade esperar de uma emissora de televisão do grupo do poder dominante que, noticiando uma greve de metalúrgicos, dissesse que seu comentário se funda nos interesses patronais. Pelo contrário, seu discurso se esforça para convencer que sua análise da greve leva em consideração os interesses da nação. Não podemos nos pôr diante de um aparelho de televisão “entregues” ou “disponíveis” ao que vier. (…) A postura crítica e desperta nos momentos necessários não pode faltar. (…) Para enfrentar o ardil ideológico de que se acha envolvida a mensagem [do poder dominante] na mídia (…) nossa mente ou nossa curiosidade teria que funcionar epistemologicamente todo o tempo. E isso não é fácil.
O que se observa nas duas citações acima é que, em ambas, Freire remete o leitor (a) para suas reflexões anteriores sobre a teoria do conhecimento e/ou a necessidade de se pensar “epistemologicamente”, vale dizer, considerar a matriz dialogal como referência normativa para o processo de comunicação, seja ela mediada tecnologicamente ou não.
Até o fim de seus dias, portanto, Freire manteve-se fiel à sua formulação original sobre a comunicação como co-participação de sujeitos que se relacionam dialogicamente em torno do objeto que querem conhecer e, ao mesmo tempo, transformam o mundo no contexto da ação cultural libertadora.
É exatamente a formulação original de Freire sobre comunicação e cultura que constitui o objeto de estudo deste livro.
O que pensam os estudiosos brasileiros
No ensaio “A Pesquisa em Comunicação na América Latina”, ao identificar o que chama de “pais fundadores”, Christa Berger menciona levantamento realizado entre 50 pesquisadores, em 1992, que aponta Paulo Freire como uma das cinco principais influências teóricas deste campo de estudo na região. Freire é lembrado por seu ensaio Extensão ou Comunicação?, escrito no Chile, no qual “está contida a crítica principal aos meios de comunicação de massa: de consistirem em meros instrumentos de transmissão, de tratarem os destinatários como receptores passivos e de impossibilitarem relações dialógicas”. Da mesma forma, autores amplamente reconhecidos e com vasta produção no campo, como o belga Armand Mattelart – com experiência histórica no Chile dos anos 60 e 70 do século passado – e o espanhol/colombiano Jesus Martin Barbero, reconhecem a contribuição de Freire na construção de suas perspectivas teóricas (Berger, 2001, pp. 241-277).
Denise Cogo (1999, pp. 29-36), por outro lado, descreve a presença ativa das idéias de Freire em três áreas: os estudos e a prática da comunicação rural; da comunicação alternativa e/ou popular e dos estudos culturais, nas vertentes de pesquisa sobre o receptor ativo e a leitura crítica da mídia.
Considerando que Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire constitui também um exercício de diálogo crítico, mais ou menos explícito, com as então nascentes tradições dos estudos culturais norte-americana e inglesa, personificadas em James W. Carey (1934-2006) e Raymond Williams (1921-1988), merecem registro especial as ponderações de Cogo sobre a importância fundadora de Freire para esta tradição na América Latina. Afirma ela:
(…) A obra de Paulo Freire ajuda a consolidar as bases para o entendimento das inter-relações entre comunicação, educação e cultura, cujos desdobramentos refletem-se, mais tarde, no desenvolvimento de uma vertente denominada de estudos culturais e comunicação. Herdeira dos estudos culturais ingleses, essa vertente encontra sua especificidade no contexto latino-americano a partir do final da década de 80 através de investigadores como o colombiano Jesus Martin-Barbero e os mexicanos (sic) Nestor Garcia Canclini e Guillermo Orozco Goméz, cujas reflexões apontam para a construção de uma trajetória comum: a compreensão da comunicação no marco do processo das culturas em que a compreensão do fenômeno comunicativo não se esgota em conceitos e critérios como canais, meios, códigos, mensagens, informação. O entendimento da comunicação é reorientado a uma revalorização do universo cultural e do cotidiano dos sujeitos como mediadores dos sentidos produzidos no campo da recepção das mensagens difundidas pelos meios massivos de comunicação.
Outro autor que destaca o potencial da obra de Freire para os estudos de comunicação é Eduardo Meditsch. Em instigante artigo publicado em 2008 ele chama a atenção para “o compromisso com a prática. O pensamento de Paulo Freire não era limitado por esta ou aquela escola teórica em que, eventualmente, se apoiava: seu compromisso primeiro era com a vida real, com a realidade humana que procurava compreender para transformar ou, numa palavra, com a prática”.
Tanto Cogo quanto Meditsch, no entanto, lembram não só as leituras reducionistas e o aprisionamento “no jogo dos conceitos praticado no meio acadêmico”, como “a débil apropriação” que se faz da obra freireana nos estudos de comunicação. Meditsch, em diagnóstico impiedoso sobre esse campo de estudos no nosso país, afirma que foi exatamente o primado fundamental da prática que afastou Freire. Afirma ele:
(…) Os “práticos” nunca se deram conta do potencial da teoria freireana para aperfeiçoar as suas práticas, e a grande maioria nem tomou conhecimento de suas idéias, a não ser por orelhas de livro. Por sua vez, os “teóricos” que leram além das orelhas jamais se sentiram compromissados a aplicar as idéias de Freire nas práticas midiáticas, não apenas por ignorarem solenemente estas práticas, mas também por sentirem um profundo desprezo por elas. Para estes, a prática de que falavam Marx e Freire era apenas mais um conceito a enriquecer sua bagagem teórica, ou era uma prática tão idealizada que se recusava a admitir como legítima a realidade com que “os práticos” se relacionavam. Desta forma, as idéias de Freire, quando levadas em conta em nossa área, foram confinadas ao “balé de conceitos” da comunicologia e “domesticadas” pela lógica acadêmica que seu autor sempre condenou. A sua aplicação no desenvolvimento das práticas da comunicação foi abortada em nosso campo (p. 8).
Diante do rigor dessas observações resta destacar qual, de fato, a contribuição das idéias de Freire para os estudos da comunicação e da cultura nos nossos dias.
Qual a contribuição de Freire hoje?
Além dos aspectos já mencionados na “Introdução”, no capítulo IV – “A Importância de Freire para os Estudos de Comunicação” – e outros ao longo de Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire [por exemplo, os pontos de contato com Habermas], a releitura de Freire se justifica hoje pelas seguintes razões:
1. Freire é o principal representante contemporâneo da tradição teórica da comunicação como diálogo. Esta é também a posição de Clifford Christians, um dos mais importantes pesquisadores dessa tradição nos Estados Unidos (cf. Christians, 1988 e 1991).
Ainda em 2001 escrevi:
“…se até recentemente esse modelo parecia inadequado para qualquer tipo de aplicação no contexto da chamada “comunicação de massa”, unidirecional e centralizada, hoje a nova mídia reabre as possibilidades de um processo dialógico mediado pela tecnologia. (…) O modelo normativo construído por Freire ganha atualidade e passa a servir de ideal para a realização plena da comunicação humana em todos os seus níveis” (cf. de Lima, 2001; p. 51).
A tradição da comunicação como diálogo ganha renovada importância e potencializa a possibilidade da interação permanente e on line no ato mesmo da comunicação. Freire teorizou a comunicação interativa antes da revolução digital, vale dizer, antes da internet e de suas redes sociais. Como fez o próprio Freire, devemos nos remeter às suas reflexões sobre a teoria do conhecimento, base do conceito de comunicação como diálogo. Lá encontramos uma referencia normativa revitalizada, criativa e desafiadora que será de imensa valia para pensar as novas tecnologias de comunicação e também pensar a sua regulação.
2. Existe um enorme potencial analítico embutido em alguns conceitos introduzidos por Freire que ainda não foram plenamente explorados. Um exemplo eloqüente é certamente o conceito de “cultura do silêncio”, discutido no capítulo III de Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire.
Freire fala da nossa herança colonial de “mutismo” e mais tarde da “cultura do silêncio” dos oprimidos, impedidos de ter voz, mergulhados na submissão pelo silêncio. Ele recorre a trecho conhecido do Padre Antonio Vieira (1959) em famoso sermão pronunciado na Bahia, ainda na primeira metade do século XVII (1640), que vale reproduzir novamente aqui:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra – infans, infante – quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Não seria essa uma forma histórica de censura na medida em que a “cultura do silêncio” nega a boa parte da população sua liberdade fundamental de palavra, de se expressar? E quem seria, neste caso, o censor?
No Brasil colônia, certamente o Estado português e os muitos aliados que se beneficiavam da opressão aos povos nativos e aos escravos africanos. A própria sociedade era também “censora”, na medida em que convivia culturalmente com a exclusão de vários segmentos de qualquer participação civil. Por exemplo, as mulheres.
Nada disso é novidade, mas certamente ajudará, sobretudo aos jovens de uma sociedade onde nascem novas formas interativas de comunicação a compreender a verdadeira dimensão de conceitos como censura e liberdade de expressão. Nessa nova sociedade-rede, uma forma disfarçada de censura é o silencio da grande mídia em relação a determinados temas. Considerando que a grande mídia ainda é a principal mediadora e construtora dos espaços públicos, um tema que for deliberadamente omitido estará sendo sonegado e excluído desse espaço, vale dizer, da possibilidade de fazer parte do conhecimento e do debate público.
A cultura do silêncio freireana equivale, de certa forma, ao conceito de “efeito silenciador do discurso” introduzido pelo jurista norte americano Owen Fiss quando argumenta que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade (2005, esp. capítulo 1). O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).
Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, à pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política. Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.
Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, em oposição à regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48). O exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.
A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas. Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.
Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.
A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada. Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.
3. As idéias de Freire constituem a base teórica para a positivação da comunicação como direito humano fundamental.
A necessidade do desenvolvimento e da positivação de um direito à comunicação foi identificada há mais de 40 anos pelo francês Jean D’Arcy, quando diretor de serviços audiovisuais e de rádio do Departamento de Informações Públicas das Nações Unidas, em 1969. Naquela época ele afirmava:
Virá o tempo em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos terá de abarcar um direito mais amplo que o direito humano à informação, estabelecido pela primeira vez vinte e um anos atrás no Artigo 19. Trata-se do direito do homem de se comunicar (em Fisher, 1984, p. 26).
Onze anos depois, o famoso Relatório MacBride, publicado pela UNESCO (original 1980; 1983, pp. 287-291), reconhecia pioneiramente o direito à comunicação. Diz o Relatório:
Hoje em dia se considera que a comunicação é um aspecto dos direitos humanos. Mas esse direito é cada vez mais concebido como o direito de comunicar, passando-se por cima do direito de receber comunicação ou de ser informado. Acredita-se que a comunicação seja um processo bidirecional, cujos participantes – individuais ou coletivos – mantêm um diálogo democrático e equilibrado. Essa idéia de diálogo, contraposta à de monólogo, é a própria base de muitas das idéias atuais que levam ao reconhecimento de novos direitos humanos. O direito à comunicação constitui um prolongamento lógico do progresso constante em direção à liberdade e à democracia.
Tanto a proposta de D’Arcy como o Relatório MacBride, na verdade, assumiam e consagravam a perspectiva “dialógica” da comunicação que já havia sido elaborada, do ponto de vista conceitual, por Freire no ensaio Extensão ou comunicação?
Freire se diferencia da tradição dialógica dominante ao recorrer à raiz semântica da palavra comunicação e nela incluir a dimensão política da igualdade, da ausência de dominação. A comunicação implica um diálogo entre sujeitos mediados pelo objeto de conhecimento que por sua vez decorre da experiência e do trabalho cotidiano. Ao restringir a comunicação a uma relação entre sujeitos, necessariamente iguais, toda “relação de poder” fica excluída. A comunicação passa a ser, portanto, por definição, dialógica, vale dizer, de “mão dupla”, contemplando, ao mesmo tempo, o direito de informar e ser informado e o direito de acesso aos meios necessários à plena liberdade de expressão. O próprio conhecimento gerado pelo diálogo comunicativo só será verdadeiro e autêntico quando comprometido com a justiça e a transformação social. Essa é a base do direito à comunicação.
Pode-se afirmar também que Freire se filia à corrente do humanismo cívico do neo-republicanismo. A concepção implícita de liberdade na sua definição dialógica de comunicação é constitutiva de uma cidadania ativa que equaciona autogoverno com participação política, contrariamente à liberdade negativa do liberalismo clássico, ainda hoje indissociável da retórica histórica de nossas elites dominantes. Para Freire, inequivocamente, o cidadão constitui o eixo principal da vida pública através da participação ativa e do direito à voz. A liberdade não antecede à política, mas se constrói a partir dela.
Essas são algumas das razões que justificam a republicação de Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire, 30 anos depois, em homenagem aos 90 anos de nascimento de Paulo Freire. [Brasília, Outono de 2011]
Referências
BERGER, C. “A Pesquisa em Comunicação na América Latina” em Holfeldt, A. et alii, Teorias da Comunicação – Conceitos, Escolas e Tendências, Vozes, Petrópolis, 2001.
CHRISTIANS, C. "Dialogic Communication Theory and Cultural Studies." Norman Denzin, ed., Studies in Symbolic Interaction, vol. 9. Greenwich, CN: JAI Press, 1988.
………………… "Paulo Freire's Emancipatory Strategy," Joseph C. Pitt and Elena Lugo, eds., The Technology of Discovery and the Discovery of Technology. Blacksburg, VA: The Society for Philosophy and Technology, 1991.
COGO, D. “Da comunicação rural aos estudos de audiência: influência da obra de Paulo Freire no ensino e na pesquisa em comunicação social” em Rastros – Revista do IELUSC, Joinville, SC, vol. 1, n. 1, 1999.
DE LIMA, V. A. Mídia: Teoria e Política, Perseu Abramo, SP, 2001.
FISS, O. A Ironia da Liberdade de Expressão, Rio, Editora Renovar, 2005.
FISHER, D. O Direito de Comunicar – Expressão, informação e liberdade,. Brasilienese, SP, 1984.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia, Paz e Terra, SP, 1997.
……………… e GUIMARÃES, S. Sobre a Educação, volume 2, Paz e Terra, Rio,1984.
MEDITSCH, E. Paulo Freire e o estudo da mídia: uma matriz abortada; 2008; disponível aqui, acesso em 31/08/2011.
UNESCO; Um Mundo e Muitas Vozes – Comunicação e Informação na Nossa Época; Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1983.
VIEIRA, S. J., Pe. Antônio. “Sermão da Visitação de Nossa Senhora.” [1640], in Obras Completas de Pe. Antonio Vieira – Sermões, Vol. III, Tomo IX; Lello & Irmão Editores, Porto, Portugal, 1959.
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[Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011]