O presidente afegão, Hamid Karzai, atrasa a aprovação de uma lei que limitará seu controle sobre a mídia estatal, levantando temores com a proximidade das eleições presidenciais de agosto. O parlamento aprovou a lei há sete meses, após um veto de Karzai. Em vez de ratificar a aprovação, o governo a enviou para a Suprema Corte, onde espera a determinação em uma cláusula potencialmente inconstitucional.
Críticos dizem que se trata de uma manobra destinada a permitir que Karzai detenha uma ferramenta vital de propaganda antes das eleições. ‘Ela foi adotada e aprovada por 2/3 do parlamento, então constitucionalmente é uma lei, mas foi para Karzai e, então, rejeitada’, explica Barry Salaam, editor-chefe do programa de rádio Bom Dia Afeganistão e defensor dos direitos da mídia. O Afeganistão agora não sabe se a lei substituiu uma de 2006 ou se isto só acontecerá se for assinada por Karzai. ‘Se algo acontecer com jornalistas, não sabemos como será resolvido segundo a lei, pois não temos uma’, afirma.
Se for aprovada, a lei irá tirar o controle da emissora estatal Rádio e TV do Afeganistão (RTA) do Ministério da Informação e Cultura, dando a ela status independente. Isto ajudará a atingir as demandas de imparcialidade para as eleições, o que, segundo os críticos, não é desejo de Karzai. ‘A razão real para rejeitar a lei é que eles não querem perder o controle da RTA’, opina Faheem Dashty, editor-chefe do Kabul Weekly. ‘Se não estiver sob controle deles, como eles podem usá-la para campanha eleitoral?’.
De olho nas eleições
Líderes da oposição temem que Karzai use seu acesso à mídia estatal para ter uma vantagem injusta nas eleições, o que diplomatas vêem como um teste do progresso do Afeganistão, na medida em que o país combate a insurgência talibã. Isto também pode reforçar a visão de que Karzai não está tão comprometido a valores como direitos humanos e tornar mais difícil para membros da Otan responderem a pedidos dos EUA de enviar mais tropas para o Afeganistão.
O gabinete do presidente, por sua vez, alega que ele não está impedindo a lei. ‘Queremos que a lei seja uma fundação para a liberdade, e não queremos assumir riscos que prejudiquem isto. A lei deve estar correta e se adequar à constituição’, declarou o porta-voz Hamed Elmi. Informações de Emma Graham-Harrison [Reuters, 9/4/09].