Nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação repudiamos, veementemente, a vergonhosa campanha lançada pelos proprietários de rádios, tevês e jornais e pelo Ministério das Comunicações do governo Lula, contra as rádios comunitárias, chamadas por eles de ‘piratas’, alegando interferências nos aeroportos do país.
A tentativa de criminalizar as rádios comunitárias não é nova. De tempos em tempos, campanhas sensacionalistas são lançadas com claro objetivo de prejudicar a imagem das rádios comunitárias que, no seu dia-a-dia, faz a verdadeira comunicação cidadã, prestando serviços e ajudando no desenvolvimento local.
A campanha em curso, parece-nos mais uma tentativa para esconder os verdadeiros responsáveis do apagão aéreo. Só falta culpar as rádios comunitárias por mais essa vergonha nacional.
O que eles não dizem é que há interferências registradas de rádios comerciais e que as são as altas potências destas rádios as que têm as condições técnicas de maior interferência nas comunicações aeronáuticas, telefonia móvel, etc.
O que eles não dizem é que, tudo indica que a escolha do Padrão Digital americano IBOC, que não está dando certo nem nos eua, como a própria Abert reconhece, acabará com as rádios comunitárias e outras emissoras de baixa potência no que vem sendo chamado de ‘cala-boca digital ‘ ou ‘aphartheid tecnológico’. O que eles não dizem é que existem inúmeras rádios e TVs comerciais no Brasil com as concessões vencidas mas só as rádios comunitárias por serem construídas e geridas pelas comunidades e estarem à serviço dos mais pobres é que são perseguidas, embora a lei seja clara e não permita oligopólio e monopólio, a maior parte das rádios e TVs no país pertencem a clãs familiares e a ministros, deputados e senadores que são, em boa parte, a vergonha do nosso povo, e que usam suas emissoras para se eternizarem no poder e legislarem em causa própria.
Não dizem que existem 15 mil pedidos de autorização feitos por comunidades de todo país e que, em nove anos de regulamentação da lei 9.612, apenas cerca de três mil foram autorizadas. A omissão do estado e a morosidade suspeitíssima da burocracia é a verdadeira causa das irregularidades que acontecem no Ministério das Comunicações, dificultando as autorizações das rádios comunitárias.
Não dizem que as rádios comunitárias dão oportunidade à milhares de músicos, cantores e compositores no país que não têm a oportunidade de acesso às emissoras comerciais que cobram propina (Jabá) dos artistas para que estes possam ter as suas músicas executadas.
Não dizem que o governo, de maneira pouco respeitosa, utiliza as rádios para fazer campanhas sociais, sem pagar um centavo e, ao mesmo tempo manda a Polícia Federal fechar rádios, seqüestrar equipamentos, prender e processar lideranças comunitárias, criminalizando-as por exercerem o sagrado direito de comunicar.
Afinal, cabe a nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação perguntar:
1 – O que o governo Lula tem contra as Rádios Comunitárias?
2 – Por que este governo que se declara popular, democrático e a favor dos pobres, criminaliza o único meio de comunicação social que os pobres têm acesso como produtores e não só como meros receptores da produção das empresas que monopolizam a comunicação social no Brasil?
3 – Por que o governo se cala e apóia a violência que se abate contra as Rádios Comunitárias?
Por fim, não exitamos em afirmar que o presidente Lula cospe no prato em que comeu, pois a maioria das rádios comunitárias sempre apoiou todas as suas campanhas a presidência, porque tinham nele e no seu partido uma esperança, talvez vã, de expansão da democracia, tarefa histórica que não se realiza concretamente sem a democratização da comunicação social.
Pela liberdade de expressão, pelo direito de comunicar!
[REVIRA(RJ), FARC (Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária-RJ), Central de Rádios (RJ), Rádio Pop Goiaba (UFF), Escuta FM (Niterói), Infortivo 7 Pontos, Comunicativistas, Unnir]