Tribunal da Turquia retirou as queixas contra quatro jornalistas acusados de insultar o sistema judiciário do país, mas decidiu manter as queixas contra um quinto profissional de imprensa, informa nota de Associated Press [11/4/06]. Os cinco jornalistas aguardavam julgamento por terem publicado artigos críticos à decisão judicial de proibir uma conferência em Istambul, no ano passado, sobre o massacre de milhares de armênios por turcos durante o Império Otomano.
Na terça-feira (11/4), o tribunal retirou as acusações aos jornalistas Hasan Cemal, Ismet Berkan, Haluk Sahin e Erol Katircioglu, com a justificativa de que os promotores não prestaram queixa no período máximo de dois meses após a publicação dos artigos em questão. O colunista Murat Belge, do jornal liberal Radikal, ainda será julgado, informou a agência de notícias estatal Anatolia.
O julgamento dos cinco jornalistas era considerado um verdadeiro teste para a entrada da Turquia na União Européia. As negociações tiveram início em outubro do ano passado, e o governo turco se encontra sob pesada pressão do bloco europeu e de organizações internacionais em defesa dos direitos humanos para admitir seus erros e respeitar o princípio da liberdade de expressão.
Os profissionais enfrentavam penas de seis meses a 10 anos de prisão, caso fossem condenados. Acusações por ‘insulto à República’, às instituições estatais ou ao sentimento nacionalista turco são comuns contra jornalistas, intelectuais e dissidentes políticos.
Tabu
A discussão sobre o massacre dos armênios, ocorrido entre 1915 e 1923, é tabu na Turquia. As sucessivas autoridades negam veementemente que as mortes e deportações da minoria armênia no território turco, durante o Império Otomano, constituam genocídio.
A conferência em setembro de 2005 foi realizada, apesar da proibição judicial, porque os organizadores conseguiram mudar o lugar do encontro no último minuto. Esta foi a primeira vez que o assunto foi publicamente debatido na Turquia.
Um outro caso de insulto à nação chamou a atenção da comunidade internacional recentemente. O processo contra Ohran Pamuk, o mais famoso escritor do país, foi fechado no início do ano após sofrer duras críticas de representantes da UE.