Teve início tumultuado o julgamento de cinco jornalistas turcos acusados de insultar a identidade nacional, na terça-feira (7/2). Os profissionais, que trabalham para o jornal liberal Radikal e o de centro Milliyet – ambos da Dogan Yayin, maior grupo de mídia da Turquia –, enfrentam penas de seis meses a 10 anos de prisão se forem considerados culpados por ‘tentar influenciar o processo judiciário’ e ‘insultar órgãos judiciários’.
O processo tem base no controverso artigo 301 do código penal, segundo o qual é crime insultar a identidade turca. Este mesmo artigo foi usado na ação movida – e posteriormente retirada – contra o prestigiado escritor Orhan Pamuk.
Os jornalistas foram processados depois que criticaram os esforços de promotores e advogados nacionalistas para proibir uma conferência acadêmica, realizada em duas universidades de Istambul em setembro do ano passado, que iria debater o massacre dos armênios pelo Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial.
A confusão que tomou conta do primeiro dia do julgamento, com direito a advogados gritando com o juiz e brigando com a polícia, fez com que ele fosse adiado para abril. A defesa dos jornalistas pediu que advogados nacionalistas fossem retirados do tribunal, alegando que, apesar de não fazerem parte oficialmente da acusação, eles estariam tumultuando o julgamento. Os advogados nacionalistas, em contrapartida, questionaram a presença de observadores internacionais no tribunal, afirmando se tratar de uma ‘invasão estrangeira’. Eles também acusaram o juiz de parcialidade e pediram que ele fosse removido.
Casos como o dos jornalistas e o de Pamuk tendem a prejudicar a imagem da Turquia em sua candidatura para se tornar membro da União Européia. O bloco europeu avalia, entre outros aspectos, como o país lida com a liberdade de expressão. Informações de Daren Butler [Reuters, 7/2/06] e Benjamin Harvey [The Guardian, 8/2/06].