Um tema relativamente novo na área de propriedade industrial começa a aparecer no Judiciário: o uso indevido dos chamados “links patrocinados” – anúncios de destaque vendidos por sites de busca, vinculados a marcas ou nomes de concorrentes. Grandes empresas têm conseguido na Justiça caracterizar o desvio de clientela como concorrência desleal e obtido indenizações por […]
Artigos de Adriana Aguiar
O crescimento do comércio eletrônico no Brasil – que movimentou cerca de R$ 20 bilhões em 2011 – e a inclusão digital têm gerado uma corrida legislativa para regulamentar questões relativas ao tema. Atualmente, há pelo menos 20 projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, conforme levantamento do escritório Almeida Advogados para o […]
O crescimento do comércio eletrônico no Brasil – que movimentou cerca de R$ 20 bilhões em 2011 – e a inclusão digital têm gerado uma corrida legislativa para regulamentar questões relativas ao tema. Atualmente, há pelo menos 20 projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, conforme levantamento do escritório Almeida Advogados para o […]
Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com ação de indenização por danos morais contra a Editora Abril e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja. Ele afirma que a revista publicou informações caluniosas e difamatórias contra ele na edição que foi às bancas no último final de […]