A coordenação da campanha ‘Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania’ divulgou o www.eticanatv.org.br e do Disque Câmara (0800 619 619). A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais […]
Artigos de Agência Câmara
A Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados divulgaram na quinta-feira (5/6) estudo sobre a regulação da internet. Entre as principais conclusões, a análise recomenda cautela na edição de leis sobre a internet. A página discute os desafios do Brasil de superar as barreiras de tecnologia, infra-estrutura e renda […]
A Câmara dos Deputados examina o Projeto de Lei 5942/05, da deputada Maninha (Psol-DF), que regulamenta o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantidas pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais. De acordo com o projeto, os critérios de cobertura jornalística dessas emissoras serão definidos por conselho editorial, terão ‘caráter apartidário e imparcial’ e […]