A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar na quarta-feira (14/3) projeto de lei que busca regular o direito de resposta de pessoas ofendidas por matérias jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2011 busca suprir a lacuna criada em 2009, quando a Lei de […]
Artigos de Agência Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) cobrou em Plenário nesta quinta-feira (24) a instalação, pelo Congresso Nacional, do Conselho de Comunicação Social, previsto no artigo 224 da Constituição e criado pela Lei 8.389/1991. Marinor disse ter procurado, no início da legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, para pedir a instalação do conselho. Até agora, no […]