Sunday, 17 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1314

Artigos de Aldemario Araujo Castro

Megafundos financeiros: o essencial é invisível aos olhos

“O essencial é invisível aos olhos”. Essa é uma das frases mais marcantes presente no famoso livro “O Pequeno Príncipe”, escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry. A afirmação, para além das vertentes poética, psicológica e filosófica, é uma das chaves mais importantes para compreender os vários níveis da realidade, inclusive a organização socioeconômica do convívio […]


Ideologia, realidade e terrorismo

Circulam, com intensidade, sobretudo nas redes sociais, considerações de que indivíduos e organizações sociais com ideologias contrárias ao Estado de Israel buscam transformar vítimas em culpados, apoiar o assassinato de civis inocentes e legitimar a manutenção de cerca de duas centenas de pessoas como reféns na Faixa de Gaza. Trata-se, obviamente, do recente ataque do […]


Banco Central de Pindorama: independente do povo e dependente do mercado

Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e conta com uma população de cerca de 200 milhões de pessoas. Está localizado tropicalmente no hemisfério sul. Pindorama convive com um festival de paradoxos institucionais e socioeconômicos. Trataremos de seu poderoso Banco Central. Ao BCPin, como é conhecido, compete: a) a emissão da […]


Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de coação

Uma quantidade considerável de livros, artigos, notícias, reportagens investigativas, inquéritos policiais, processos administrativos e penais, ações de improbidade administrativa, entre outros elementos, aponta para uma prática comum em todos os governos recentes e nos mais vetustos. A obtenção de apoio político no Congresso Nacional (e o fenômeno se estende para as Assembleias Legislativas, Câmara Distrital […]


O Príncipe”, “O Pequeno Príncipe” e a complexidade da realidade

“O Príncipe”, escrito no século XVI por Nicolau Maquiavel, é uma obra que oferece vários conselhos no campo da ação política. Essas recomendações são marcadas pela astúcia, realismo (baseado na observação empírica) e secularismo (afastamento de questões religiosas). O livro destaca a importância da habilidade política e do pragmatismo como meios eficazes para a manutenção […]


Zonas azuis: onde se vive 100 anos com saúde

Existe algo em comum entre Ikaria (na Grécia), Okinawa (no Japão), Ogliastra (na Sardenha), Loma Linda (na Califórnia) e Nicoya (na Costa Rica). Esses lugares são conhecidos como “zonas azuis” (“blue zones”). Nessas regiões encontra-se uma alta concentração de pessoas que atingiram ou se aproximaram dos 100 anos de idade com saúde, especificamente sem doenças […]


O STF não atropela o Legislativo quando faz valer a supremacia da Constituição

Nos últimos dias, as seguintes manchetes, entre outras, foram observadas em vários meios de comunicação: a) “Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro” (fonte: senado.leg.br); b) “Não podemos deixar o STF tirar o espaço do Legislativo”, diz senador” (fonte: gazetadopovo.com.br); c) “Câmara tem paralisia para pressionar o STF” (fonte: folhauol.com.br); d) “Frentes parlamentares se unem e […]


A pretensão de proibir o casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional e afronta a dignidade da pessoa humana

“Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador. Deputados federais conservadores tentam aprovar, em comissão da Câmara, projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo. (…) A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]


“O império da dor”: a mais recente (e forte) denúncia contra a indústria farmacêutica

“Saúde e bem-estar. Minhas anotações”. Esse é o título do livro que lancei em 2022. Não é comum alguém com formação jurídica produzir uma obra nessa área. Obviamente, não tratei de procedimentos médicos ou medicamentos. As quase 280 páginas do livro, voltadas para destacar questões de alimentação, atividade física, hábitos diversos e equilíbrios espiritual, emocional […]


Pindorama e a lavagem de dinheiro

Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e localizado confortavelmente ao sul da linha do Equador. Consta que foi a primeira nação a incorporar em sua legislação interna o tratado internacional voltado para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Lavagem de dinheiro é a expressão utilizada para identificar […]


Mais vinte anos de vida saudável

Não é preciso um grande esforço de análise para concluir que nos últimos 60 anos a saúde pública, no Brasil e no mundo, vivencia um processo de profunda deterioração. Existe um conjunto de doenças “novas” com crescimento acelerado (câncer, cardiovasculares, degenerativas, autoimunes etc). A obesidade, como principal indicador visível das dificuldades referidas, assume proporções alarmantes. […]


Assédios moral e sexual: combate e disfunção jurídica

No Brasil, a percepção e o combate aos assédios moral e sexual cresceram significativamente nos últimos anos. Vários órgãos públicos lançaram campanhas, inclusive importantes cartilhas, contra essas tristes práticas. Entre eles podem ser destacados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O CNJ instituiu, por intermédio da Resolução n. […]


Pindorama e os seus três níveis de corrupção

O concurso para a cátedra de professor titular em Sociologia na mais importante Universidade de Pindorama foi um acontecimento de projeção nacional. Não houve disputa. O reconhecido professor Josef K. não teve adversários. A grande atenção despertada pelo evento acadêmico decorreu da tese apresentada. O festejado professor Josef K. demonstrou, em termos teóricos e com […]



Esquerdas e direitas: os plurais necessários

O uso político dos termos “esquerda” e “direita” tem origem, conforme entendimento generalizado, na Revolução Francesa de 1789. Naquele momento histórico, os integrantes da Assembleia Nacional se dividiram em três blocos distintos. Os membros que defendiam a manutenção do Antigo Regime (com o fim da revolução e a permanência do sistema de privilégios) sentavam-se à […]


Conflito de interesses, instituições e transformações sociais

No mês de maio passado, completou-se uma década de vigência da Lei n. 12.813. Esse instrumento legal trata do conflito de interesses no exercício de funções públicas federais e impedimentos posteriores ao desempenho de determinadas atividades estatais. A Lei n. 12.813, de 2013, foi festejada como um importante mecanismo de combate à corrupção e malversações […]


Golpes crescem, causam prejuízos bilionários e surfam na onda das novas tecnologias

I. Crescem os golpes e os prejuízos “Epidemia” de perfis fakes e golpes do pix pela internet geram prejuízos para consumidores. Novas modalidades de crimes praticados com uso de tecnologia tem gerado dores de cabeça para clientes e consumidores e prejuízos para donos de bares e restaurantes (fonte: bandab.com.br). Bandidos copiam voz e rosto de […]



Regulação do espaço digital: um imperativo civilizatório

Recentemente, escrevi um texto, intitulado “Combater discursos de violência e ódio: dever do Estado, da sociedade e das redes sociais”, onde consta a seguinte conclusão: “Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, […]


Combater discursos de violência e ódio: dever do Estado, da sociedade e das redes sociais

“Parabéns a todo aquele ou aquela que elimina um usuário de óculos da face da Terra. Com certeza, o mundo fica muito melhor depois desses importantes atos de limpeza”. Esse é o teor (hipotético) de um cartaz afixado, por um cidadão, na entrada de um estabelecimento comercial em Brasília, Distrito Federal. Diante desse inusitado cenário, […]