Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Artigos de Aline Pinheiro

Juíza rejeita ação contra repórter

Como homem público, José Dirceu tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Não se trata simplesmente de um conselho mas do entendimento da juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiro, em São Paulo, para rejeitar queixa-crime do ex-ministro contra o jornalista Fábio Portela Savietto, da revista Veja. O […]


Crítica à Justiça não causa dano a cartola

As dores de ofensas ao Poder Judiciário não podem ser todas sentidas por uma única pessoa. Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, sentindo-se lesado por supostas ofensas contra o Poder Judiciário feitas pelo jornalista esportivo Juca Kfouri, foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Perdeu. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, […]


Chat de site jornalístico é
regido por Lei de Imprensa

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que chats de sites jornalísticos estão submetidos às regras da Lei de Imprensa e não ao Código Penal. A decisão foi tomada pela Corte Especial, no dia 16 de agosto, no julgamento de Embargos de Declaração do ministro aposentado Edson Vidigal. Vidigal apresentou queixa-crime contra o […]