Minas Gerais vai instalar seu Conselho Estadual de Comunicação. Emenda nesse sentido, feita ao projeto de lei que criou a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), foi recentemente aprovada na Assembleia Legislativa do Estado. O pleito, que não é novo, foi demandado pelo comitê mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e apresentado pela […]
Artigos de Aloisio Lopes
Se para os jornalistas o acesso às informações de órgãos públicos às vezes se torna um verdadeiro calvário, imagine para o cidadão comum, que geralmente não conhece o ofício de apurar. No que depender da Lei 12.527, no entanto, essa realidade vai mudar radicalmente. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, com vigência […]