Em 7 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Consulta Pública 31, com a proposta de Regulamento do Serviço de TV a cabo (TVC) que substitui regulamentos e normas em vigor desde 1997. Em audiência pública realizada no dia 29 de julho, apresentou a proposta e recebeu críticas dos operadores de TV […]
Artigos de Ana Rita Cunha
Na quarta-feira (15/6), o Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota técnica que classifica como ilegal o merchandising (publicidade exibida fora do intervalo comercial) feito em programas voltados para o público infanto-juvenil. Segundo o MPF, ao fazer publicidade durante esses programas, […]
Na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada na quarta-feira (15/6), os senadores aprovaram por unanimidade a renovação das concessões de radiodifusão de empresas do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e do deputado federal José Rocha (PR-BA). O senador Lobão Filho, segundo dados do Ministério das Comunicações (Minicom), é um […]
Após acordo entre líderes partidários, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 41/10 seja votado diretamente em plenário no dia 18 de maio. O projeto acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais e regulamenta o acesso às informações públicas em todos […]