A XIV Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o tema ‘Preparando a Conferência Nacional de Comunicação’, que ocorreu em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, reuniu mais de cem pessoas. A proposta de realização de uma conferência plural e democrática provocou uma expressiva participação de setores ligados ao tema, verificada […]
Artigos de Ana Rita Marini
A Conferência Nacional de Comunicação deve acontecer a partir de uma grande construção que, ao final, dirá ao governo qual é a cara do Brasil. A partir daí, o deputado baiano Walter Pinheiro (quatro mandatos na Câmara Federal) imagina que é possível elaborar uma nova regulação capaz de incluir regras democratizantes para o setor e […]
Reservas de conteúdo audiovisual brasileiro de caráter independente na TV por assinatura são previstas no projeto de lei nº 29, em tramitação na Câmara Federal, e devem estimular a produção independente no país. O FNDC reivindica a incorporação, no PL, do conceito de rede pública e única e da figura do operador nacional de rede.O […]
No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. […]
A passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), além das comemorações alusivas, reforça a sempre necessária reflexão sobre as questões de gênero, no sentido de equalização dos direitos sociais. Do ponto de vista dos meios de comunicação, uma das tarefas mais complexas talvez seja apresentar a mulher livre dos estigmas de beleza e […]
A luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil tem quase três décadas e já cunhou alguns nomes de expressão. Um deles é Murilo César Ramos – jornalista, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília –, militante das buscas coletivas por políticas mais justas para as comunicações no país desde quando, ainda […]
O ano de 2007 foi intenso na área da comunicação brasileira. Ocorreram as implantações da nova TV pública, da TV Digital, a discussão da Classificação Indicativa, entre outros fatos. As ações foram acompanhadas de perto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), sempre com o propósito de incidir nas formulações. No âmbito geral da luta pela democratização da […]
O Brasil vive um período de criatividade máxima na cultura. Porém, no campo político, é urgente que ocorra a democratização da comunicação. ‘Para que as diferentes idéias, correntes e ideologias tenham seu espaço’, defende o economista Paul Singer, endossando uma causa que tem muito a ver com suas bandeiras, seu histórico militante pela política brasileira.Paul […]
A Conferência Nacional de Comunicação é uma proposta da sociedade civil que este ano foi acolhida pelo governo federal. Acontecerá em 2008, fruto de uma construção conjunta entre entidades representativas de categorias profissionais, do movimento social e o Estado. A idéia da conferência porém, é uma formulação antiga do FNDC, que apresentou recentemente o esboço […]
Após um processo democrático que envolveu estudos, debates, um fórum nacional que reuniu grande parte do setor e a sociedade civil organizada em torno do assunto, a nova TV pública nacional – TV Brasil – teve seu ‘esqueleto’ desenhado e editado na forma de medida provisória. O documento deverá ser encaminhado nos próximos dias ao […]
Uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) contrapondo quatro dos 15 artigos que compõem o Decreto 5.820/06 – que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) – ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, por iniciativa do PSol. Em manifestação jurídica de desacordo com a escolha do governo, o partido contesta os procedimentos […]
Tal como está sendo conduzida, a digitalização do rádio no Brasil aumentará a concentração dos meios de comunicação e o poder das grandes redes. Essa constatação tornou-se evidente na recente reunião Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Especialistas afirmam que uma decisão tecnológica de porte, como é a escolha do sistema de radiodifusão […]
Flagrado em seu gabinete pela câmera da Rede Globo, em gestos grosseiros enquanto assistia notícias sobre as investigações do acidente com o Airbus da TAM, o assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, além de alvo da grande mídia, na última semana, foi assunto também nos veículos especializados em comunicação. O fato […]
A morte do senador baiano Antônio Carlos Magalhães, na sexta-feira (20/7), pode ser considerada um acontecimento simbólico na esfera política nacional por muitas razões, mas, em particular, para o setor da comunicação social, pelo desaparecimento de um ícone da prática do coronelismo eletrônico, que representou para o Brasil – como diria Daniel Herz – ‘as vontades […]
A Comunicação Social tem um capítulo específico na Constituição Federal de 1988, cujo texto contempla princípios democráticos fundamentais para o setor. Porém, a execução desses princípios, segundo o advogado Renato Bigliazzi, apóia-se em procedimentos de outorga sem escutar a sociedade, ‘e uma rotina administrativa que ainda consegue ignorar os princípios da própria Constituição’. Nesta entrevista do mês, […]
Nada menos que uma lei. E nesta lei, nada menos que os avanços já contemplados na Lei do Cabo (8.977/95) e garantia do conteúdo. Para Juliano Maurício de Carvalho, qualquer normativa jurídica formal diferente de uma Lei Ordinária não pode ser aceita quando se pensa em receber novos agentes na prestação de serviços de TV […]
O anúncio da Anatel, na última semana, de que criará um grupo de estudos destinado à elaboração de uma nova licença para o serviço de TV por assinatura, põe em risco a existência dos canais comunitários, legislativos e outros previstos na lei do cabo. Desconsidera os debates sobre o marco regulatório e abre caminhos para as […]
As definições sobre TV Digital caminham para a finalização. As TVs Públicas desenvolvem um processo de discussão inédito. Rádios Públicas estão às vésperas de ganhar um fórum de debates. Os pedidos por uma Lei Geral de Comunicação já são praticamente uma unanimidade no setor. A convergência digital vem batendo à porta – e entrando. Enquanto o cenário das […]
A realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas representou um avanço ao reconhecer a necessária existência de um campo público de televisão – radiodifusão – no país. Durante a sua preparação, iniciada há nove meses, o Fórum promoveu e viabilizou, de forma inédita, discussões, grupos de trabalho, relatórios e documentos pensados por especialistas do […]
O segundo volume do Caderno de Debates do I Fórum Nacional de TVs Públicas, lançado na segunda-feira (9/4), no Rio de Janeiro, apresenta a síntese dos trabalhos que envolveram oito grupos temáticos na realização de um diagnóstico da televisão pública brasileira e na elaboração das pautas a serem levadas às plenárias do Fórum, que acontecerá […]