Em menos de uma semana, dois comunicadores assassinados. Foi encontrado morto, no sábado (23/), o radialista Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata. Seu corpo estava à beira da BR-101, na área rural de Conceição da Feira (BA). Djalma, de 54 anos, estava à frente do programa Acorda, Cidade!, da rádio comunitária RCA, e […]
Artigos de Artigo 19
O relator especial da ONU para Liberdade de Expressão publicou seu primeiro relatório anual em que analisa a relação entre o direito de expressão e de opinião e direito à privacidade com o uso de criptografia e do anonimato na era digital.
A ARTIGO 19 lançou na quinta-feira (14/5) seu relatório anual que monitora a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil.
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no domingo (3/5), a ARTIGO 19 publica o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, resultado de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado. O relatório contabiliza e analisa […]
Mais uma violação ao direito à liberdade de expressão foi registrada no último mês. A vítima é Piter Júnior, um dos radialistas responsáveis pela Rádio Comunitária Coité FM, da cidade de Conceição de Coité, na Bahia. No dia 8 de março, ele foi condenado pela juíza Karin Almeida Weh de Medeiros, da Justiça Federal da Bahia, […]
Está no ar a campanha “Fraga Quer Postar”, idealizada pela Artigo 19 para dar visibilidade ao caso de censura que acontece com o ativista Ricardo Fraga. Fraga é o organizador do movimento “O Outro Lado do Muro”, criado em 2011, que tinha o objetivo de protestar contra a construção de três torres residenciais em uma […]
Na sexta-feira (28/11) o juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju, condenou o jornalista Cristian Góes a pagar R$ 30 mil ao desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a título de indenização por danos morais. “O valor fixado é ínfimo em relação à gravidade da conduta”, escreveu […]
O jornalista sergipano José Cristian Góes, 42, será ouvido na terça-feira (29/10) numa audiência pública na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Ele viajou aos Estados Unidos no domingo, 27, e retorna ao Brasil na quarta-feira, 30. Cristian Góes recebeu o convite da CIDH para […]
O estudo Acesso à Informação e os Órgãos de Justiça Brasileiros, desenvolvido pela Artigo 19 América do Sul, apresenta os resultados do primeiro monitoramento de decisões envolvendo o acesso à informação que chegaram à cúpula do Poder Judiciário brasileiro – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Do total analisado, 82,35% dos casos julgados por ambas as […]
Às vésperas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a Article 19 lançou na quinta-feira (25/4) a publicação Direito ao Compartilhamento: Princípios sobre Liberdade de Expressão e Direitos Autorais na Era Digital, um documento inovador que tem por objetivo guiar legisladores, judiciário, desenvolvedores de políticas públicas e sociedade civil na busca do equilíbrio entre liberdade de expressão […]
Relatório inédito, divulgado mundialmente pela ONG internacional ARTICLE 19, revela que 52 jornalistas e defensores de Direitos Humanos sofreram graves violações à liberdade de expressão no ano de 2012 no Brasil, e 207, no México. O lançamento do documento foi realizado simultaneamente no Brasil e no México no dia 14 de março de 2013. A […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação Pública, em um importante passo em direção à consolidação da democracia no Brasil. A lei entra em vigor em 180 dias, período curto para enfrentar todos os desafios da implementação. “O direito de acesso à informação mantida por autoridades públicas é um direito humano […]
Na terça-feira (19/4), em sessão conjunta de duas comissões, senadores aprovaram pareceres favoráveis ao projeto de lei que regulamenta o direito à informação no Brasil. A proposta ainda precisa passar por mais uma comissão, mas o governo trabalha para que ela seja enviada rapidamente ao Plenário para aprovação. ‘O projeto é um marco positivo para […]
A Artigo 19 enviou um parecer ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas detalhando suas preocupações sobre o Projeto de Comentário Geral nº 34, relacionado ao artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que versa sobre liberdade de opinião e expressão.Na visão da Artigo 19, o projeto é uma interpretação […]
Grupos e indivíduos brasileiros em favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos blogueiros Lino e Mário Bocchini, que foram processados pelo jornal Folha de S.Paulo devido ao conteúdo disseminado online por meio de seu blog Falha de S.Paulo. O judiciário brasileiro aceitou pedido de liminar no caso contra o blog […]
A controvérsia sobre a mais recente liberação de documentos pelo WikiLeaks e grandes jornais não deve ser usada pelos países como uma justificativa para limitar os direitos dos cidadãos de acessar informação. A Artigo 19 pede a governos de todo o mundo que cumpram suas obrigações em prol da transparência e do direito de saber […]
Em 2010, o direito à informação está garantido para cinco bilhões de pessoas, um número que está crescendo. Marcando o Dia do Direito a Saber 2010, a Artigo 19 reúne aqui os desenvolvimentos do último ano, quando seus escritórios ao redor do mundo promoveram eventos e publicaram relatórios. Na semana passada, os escritórios da Artigo […]
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou, em decisão vinculante, que um requerente deve explicar o motivo por pedir informação pública, que deverá estar limitada ao escopo do uso pretendido. A Artigo 19 condena a decisão e pede ao governo venezuelano que adeque suas práticas aos padrões internacionais.A Asociación Espacio Público entrou com recurso […]
Em março, a Artigo 19 Brasil promoveu o encontro de ativistas ambientais para discutir os desafios que suas organizações enfrentam na realização do direito de acesso à informação sobre mudanças climáticas. O grupo fez uma análise crítica sobre a circulação da informação – de sua produção por diversos atores até sua recepção pelos grupos afetados, […]
Os quatro relatores especiais internacionais para liberdade de expressão lançaram sua 10ª Declaração Conjunta, ‘Dez Desafios-Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década’, em fevereiro de 2010. Reunidos pela Artigo 19 e o Centre for Law and Democracy, os relatores especiais divulgam uma Declaração Conjunta todos os anos desde 1999.A Declaração Conjunta de 2010, […]