Na quarta-feira (4/3), o Intervozes encaminhou mais uma denúncia de violação de direitos humanos praticada pela Rede Bandeirantes ao Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Ministério das Comunicações. Desta vez, sobre o caso Alexandre Frota, que alimentou inúmeros debates e manifestações de repúdio na última semana nas redes sociais. No último dia 25 de fevereiro, […]
Artigos de Bia Barbosa
Na semana em que o mundo celebra mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais de 80 organizações brasileiras lançaram um nota em defesa de uma das principais políticas públicas em funcionamento no país para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes: a classificação indicativa da programação das emissoras de TV. Desde […]
Passado o segundo turno das eleições presidenciais, volta à tona a discussão sobre a nova composição do Congresso Nacional e sobre como Dilma governará diante do crescimento de bancadas conservadoras. Nada foi dito até agora, entretanto, sobre um segmento parlamentar que tem tido enorme sucesso na defesa de seus interesses: os radiodifusores. Não é novidade […]
Atravessamos mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sem conseguir colocar o texto do Marco Civil da Internet em votação. Muita gente sequer entendeu como e por que, desta vez, foi o governo que pediu a retirada do projeto de pauta. Afinal, Dilma não apenas solicitou, em setembro de 2013, urgência constitucional para […]
Criminalização de rádios comunitárias, blogueiros e ativistas digitais. Ausência de diversidade e pluralidade dos meios de comunicação de massa. Acesso à internet somente para quem pode pagar (caro) pelo serviço. Leis que cerceiam a liberdade de expressão do conjunto da sociedade, dando voz apenas aos “donos da mídia”. Um sistema público de comunicação frágil e […]
Chegou esta semana [passada] em Brasília, com uma agenda que envolve uma série de reuniões com representantes do poder público e da sociedade civil, o relator das Nações Unidas para a liberdade de expressão, Frank La Rue. O guatemalteco La Rue esteve no Brasil no final de 2012, a convite do Fórum Nacional pela Democratização […]
Foi lançado, em âmbito internacional, o processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre. A iniciativa, aprovada durante a terceira edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) – realizado na Tunísia em março, como parte das atividades do Fórum Social Mundial 2013 –, pretende reunir os mais diferentes atores do setor em torno […]
Em sua terceira edição mundial, o Fórum de Mídia Livre chegou a Tunis com uma dupla missão. Inserido na programação do Fórum Social Mundial 2013, o FMML tinha como objetivo, em primeiro lugar, integrar os inúmeros atores, ativistas, organizações e mídias alternativas e independentes da região do norte da África e Oriente Médio – que […]
A 68ª Assembléia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) terminou nesta terça-feira (17) em São Paulo. Depois de cinco dias de muitos ataques dos donos e editores do principais jornais do continente às iniciativas de governos que buscam quebrar o monopólio dos meios de comunicação de massa na região, a SIP elegeu sua nova […]
Na Turquia, o acesso à internet é proibido ao povo curdo. Recentemente, o jornal Livre e Atual, publicado pela comunidade curda, teve 66 jornalistas assassinados e seu diretor condenado a mais de 100 anos de prisão. Na Dinamarca, a emissora de TV que dava voz a este povo foi fechada após pedido do governo da […]
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 30 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo, revelou o tamanho do distanciamento entre a direção da TV Cultura e as expectativas do povo paulista com sua emissora pública de televisão. Convidado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia de São Paulo, João Sayad, diretor-presidente da Fundação […]
Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO) visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e […]
Em maio de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou integralmente a Lei de Imprensa afirmando que não pode haver qualquer regulação para o exercício da atividade jornalística. Em debate realizado nesta quinta-feira (3) em Porto Alegre, promovido pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação […]
Em tempos de muito debate sobre os limites da regulação do conteúdo veiculado nos meios de comunicação de massa, vem do Ministério Público Federal (MPF) um posicionamento significativo para aqueles que defendem um papel ativo do Estado brasileiro na responsabilização dos concessionários de rádio e TV que violam direitos humanos em sua programação. Para o […]
Num processo que envolveu mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) teve como uma de suas principais resoluções, aprovada por representantes do governo, da sociedade civil e do empresariado, a necessidade da construção de um novo marco regulatório para o país. Ultrapassada – da década de […]
‘Não podemos ficar nessas lamúrias constantes e cruzar os braços. Temos que agir.’ Assim Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e fundador da Escola de Governo, chamou para a luta os presentes ao lançamento do novo livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, Liberdade de Expressão X Liberdade […]
Ao contrário do que afirma a grande imprensa, as ameaças à liberdade de expressão no país não vêm das iniciativas de regulação da mídia. No Brasil, é o sistema de concessões e renovação de outorgas de rádio e TV um dos principais mecanismos de concentração da propriedade da mídia e ausência da pluralidade de vozes […]
Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar […]
O Brasil precisa de uma mudança cultural se quiser construir uma mídia mais democrática e plural. Esta foi a tônica das discussões da sexta-feira (7/8) no seminário ‘Controle social, mídias e interesse público’, organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife (PE). Na avaliação dos palestrantes e mais de 80 participantes do evento, a […]
‘Oh dúvida cruel, é do marido ou é do outro? Será que ele é filho de tiquim? Tiquim de um, tiquim de outro?’. A frase acima, pronunciada no quadro ‘Investigação de Paternidade’, veiculado no programa Bronca Pesada, de Recife, tinha o objetivo de fazer rir. Mas de engraçada não tem nada. Transmitido diariamente às 7h […]