Thursday, 21 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1314

Artigos de Bruno do Amaral

Facebook afirma que Internet.org está de acordo com o Marco Civil

Diante de constantes críticas da comunidade de Internet, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Almeida, enviou ao Facebook uma série de questionamentos a respeito do Internet.org e da intenção da empresa com o projeto no Brasil. A resposta, a que este noticiário teve acesso, veio na sexta-feira (19/6), assinada pelo diretor […]


Zuckerberg abre Internet.org para desenvolvedores

Em um discurso em vídeo no qual apela para emoção da oferta ao acesso para a população offline, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou na segunda-feira (4/5) a abertura do programa de universalização Internet.org para desenvolvedores. A iniciativa visa acalmar as críticas ao projeto sob a ótica da neutralidade de rede, em especial na […]


Os posicionamentos sobre a neutralidade

O Ministério da Justiça encerrou na quinta-feira (30/4) o prazo de contribuições para consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). Foram quase 1 mil comentários distribuídos em mais de 300 assuntos, com quase 200 mil acessos feitos por mais de 40 mil visitantes desde o início do debate.


FCC aprova reclassificação da banda larga nos EUA

Como esperado, a agência reguladora norte-americana Federal Communications Comission (FCC) aprovou na quinta-feira (26/2), por três votos a dois, a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações (em vez de serviço de informação, como era até então) sob o arcabouço legal da Title II, que regula os serviços de telecom. Não apenas isso se […]


Importa mais a estabilidade que a velocidade

O conceito de banda larga nos Estados Unidos está mudando, tanto do ponto de vista regulatório, com a proposta de reclassificação para “serviço essencial”, quanto no contexto técnico, com a nova configuração de velocidade mínima de 25 Mbps (contra os 4 Mbps de até então). Para o cientista que inventou a tecnologia DSL e CEO […]


Molon: exceções à neutralidade precisam ser raras

Atualmente em fase de consultas públicas para definir aspectos da regulamentação, o Marco Civil da Internet enfrenta um debate mais focado em neutralidade de rede. Na visão do relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), as exceções que serão regulamentadas na Lei nº 12.965/14 têm de ser feitas com parcimônia. “Se é uma exceção, […]


Republicanos sugerem podar FCC na regulação da internet

Como era de se esperar, os principais opositores da atual administração do governo dos Estados Unidos mostraram forte oposição às propostas da Federal Communications Commission (FCC), em especial ao que o chairman Tom Wheeler declarou recentemente durante a Consumer Electronics Show (CES 2015) no começo do mês. O Comitê Nacional Republicano (GOP, abreviação de Grand […]


Internet Society continua reticente com a NetMundial Initiative

Duas semanas depois de divulgar nota recusando cadeira permanente e rechaçando a NetMundial Initiative (NMI), a Internet Society (ISOC) publicou no domingo, 7, uma atualização sobre a posição da entidade. Embora afirme que as recentes tentativas do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) de esclarecer o assunto tenham sido “um passo positivo adiante”, continua […]


CGI.br se defende de críticas à NetMundial Initiative

Menos de um mês depois da criação do NetMundial Initiative e cinco dias depois da recusa da Internet Society (ISOC) em participar com uma das cadeiras cativas dedicadas ao I* (Istar), o Comitê Gestor de Internet (CGI.br) divulgou na segunda-feira (24/11) uma declaração pública assinada pelos membros da entidade, entre eles o coordenador Virgílio Almeida […]


Ciberataque a redes móveis

Nesta semana, a empresa de segurança Kaspersky alertou sobre um ataque em massa do grupo Regin que estaria afetando estações radiobase de redes GSM em vários países, incluindo o Brasil. Mais alarmante ainda é a constatação da companhia russa de que o pacote de ameaças (também chamado de Regin) estaria em constante evolução e ainda […]


Dilma na ONU, oportunidade perdida

Em tom de campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff abriu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira, 24/9, deixando o item de governança de Internet em segundo plano – e em último lugar no discurso. Dilma relembrou a proposta, em conjunto com a chanceler alemã Angela Merkel, de debater o tema […]


UIT prepara terreno para a chegada da Internet Tátil

Muitas tecnologias pareceriam difíceis de imaginar há uma década, como os smartphones atuais, mas já estavam na prancheta dos designers e engenheiros das empresas na época. Da mesma forma, a Internet Tátil começa a tomar forma, conforme mostra estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado na sexta-feira (2/9). Trata-se de uma rede que permitirá […]


Exceções da neutralidade não impedem aplicação

Em vigor desde o final de junho, a Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet (MCI), ainda tem em pauta a possibilidade de regulamentação de exceções de neutralidade de rede. No início deste mês [de agosto], durante a ABTA 2014, ocorreu debate acerca de detalhes técnicos e definições principiológicas que precisavam ainda ser discutidos para […]


Texto final coloca neutralidade como nota de rodapé

O texto final do NetMundial, batizado de “Multistakeholder Statement of São Paulo” foi apresentado na noite de quinta-feira (24/4), sem muitas alterações em relação à versão pré-evento. As mudanças mais significativas foram a inclusão da neutralidade como uma espécie de nota de rodapé para ser discutida em futuros fóruns e a reformulação da redação do parágrafo […]


As propostas de empresas de tecnologia

Foi encerrado no último dia 8 de março o prazo para contribuições das propostas para o NetMundial, Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, evento organizado pelo governo brasileiro e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) que acontecerá nos dias 23 e 24 de abril em São Paulo. Entre as […]


Pela limitação dos poderes dos governos na internet

Uma proposta conjunta de reforma nas leis mundiais de governança e segurança da Informação da Internet foi apresentada nesta segunda-feira (9/12) por empresas de tecnologia norte-americanas visando limitar a extensão do poder dos governos em práticas de monitoramento da rede. Os princípios da Global Government Surveillance Reform, assinada pela Aol, Facebook, Google, Linkedin, Microsoft, Twitter […]


‘Marco Civil é uma legislação econômica’

Na avaliação do conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, a discussão sobre o Marco Civil tem se dado de maneira “acadêmica” e “romântica”. Na visão dele, a questão deve ser tratada do ponto de vista econômico. “O Marco Civil da Internet não é uma carta de princípios. É uma legislação econômica”, afirmou ele durante o 27º […]


‘Marco Civil é uma legislação econômica’

Na avaliação do conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, a discussão sobre o Marco Civil tem se dado de maneira “acadêmica” e “romântica”. Na visão dele, a questão deve ser tratada do ponto de vista econômico. “O Marco Civil da Internet não é uma carta de princípios. É uma legislação econômica”, afirmou ele durante o 27º […]


Número de usuários de internet supera o dos que nunca usaram

Pela primeira vez, o número de usuários brasileiros de Internet acima dos dez anos supera os que nunca utilizaram a rede, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios, divulgada nesta quinta-feira, 20, pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), órgão ligado ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto […]


Votação emperrada

Os novos presidentes da Câmara e Senado terão que lidar, de cara, com a pressão pela votação do Marco Civil da Internet, emperrada há meses no Plenário. É o que prometeu o relator do texto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), durante palestra na Campus Party em São Paulo nesta sexta-feira, 1º. “Segunda-feira, às 10h, […]