Fala-se, comumente, que a Constituição é considerada a maior carta da cidadania no Brasil, repleta de dispositivos que objetivam amparar o cidadão naquilo que lhe for necessário ao cumprimento de direitos e deveres, que assim permitem à população participar dos caminhos que o país pretende percorrer. Em qualquer esfera de conhecimento, a cidadania remete, principalmente, […]
Artigos de Caio César Carvalho Cavalcante
Se não bastasse toda aquela disputa vexatória ocorrida na eleição passada, em 2010, promovida principalmente pelo candidato do PSDB, para completar a ópera o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em mais um de seus dizeres perolados, demonstrando ainda um possível ressentimento, resolveu desafiar o também ex-presidente Lula a uma nova eleição. Não se sabe onde e […]
A Constituição Federal de 1988 consolidou e padronizou uma série da valores e comportamentos a fim de prezar pela convivência pacífica na sociedade, tanto no âmbito do direito interno, desenvolvendo-se na própria formação brasileira, quanto no externo, que refere-se aos direitos humanos básicos de alcance global. Em particular, no que tange ao racismo, a Carta […]