Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, o fortíssimo desequilíbrio econômico entre as operadoras de telecom e de radiodifusão (na proporção de dez para um) deve ser avaliado quando se considerar as regras ou o modelo para o desenvolvimento da convergência no Brasil. Ou seja, a questão deve ser resolvida legalmente antes que […]
Artigos de Carlos Eduardo Zanatta
A falta de uma articulação política mais profunda que consiga aglutinar as diversas forças da sociedade para discutir as mudanças na legislação brasileira para atender às imposições da convergência digital sobre o setor está provocando mais confusão do que luz. Em menos de 15 dias trata-se da quarta iniciativa para convocar um grande seminário sobre […]
O deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), quem diria, abriu uma nova frente para preencher seu mandato de deputado federal. Ele é o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada há dois anos, quando foi presidida pelo ex-deputado Ivan Ranzolin (DEM/SC). Vale lembrar que Bornhausen é o autor do projeto que busca estabelecer regras para a produção […]
O diretor do departamento de classificação indicativa do Ministério da Justiça, José Elias Eduardo Romão, diz que é bem mais complicado aplicar os princípios da classificação indicativa da programação audiovisual nas novas mídias, de forma a proteger a criança e o adolescente, conforme determina a Constituição Federal. Romão falou em audiência pública sobre convergência de […]
A Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), entidade encarregada de manter a TV Cultura do Pará (geradora em Belém – canal 2E), suspendeu os pagamentos referentes a um convênio firmado em 1997 pelo então governo Almir Gabriel (PSDB). O convênio permitia à TV Liberal (uma das empresas das Organizações Rômulo Maioriana – ORM), afiliada da […]
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente Lula na manhã de segunda-feira, 22, traz apenas três medidas em relação ao setor de telecomunicações, comunicações e informática: 1) o Programa de Incentivo ao Setor de TV Digital; 2) o programa de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e produção de semicondutores e; 3) a ampliações […]
A partir de março, depois que forem eleitas as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deverá ser realizada uma nova eleição para o Conselho de Comunicação Social.Há algumas divergências em função da possível recondução de alguns nomes como representantes de entidades (especificamente aqueles que fizeram parte das duas primeiras composições). Até o […]