Com mais de cinco mil rádios comunitárias em operação, o Brasil vive uma realidade na qual essas emissoras desempenham um papel crucial na democratização das comunicações. No entanto, parte do seu potencial como instrumento de comunicação popular e de serviço público tem sido frequentemente apropriado por interesses políticos locais. Essa realidade foi abordada em 2007 […]
As muitas propostas de reforma eleitoral têm ocupado grande espaço na mídia nos últimos meses. Insuflado pelos escândalos recentes de corrupção – especialmente o “petrolão”, que continua muito presente nos meios de comunicação – o tema está agendado de diversas formas, que vão desde a descrença com a sua utilidade até a fé cega dos […]
Da mídia alternativa, ou progressista, ou independente, ou não alinhada, ou seja lá o que for, esperamos algo diferente da mídia tradicional. Que seja mais crítica, inteligente, independente, ousada. Mas na recente cobertura de um fato central do escândalo batizado pela grande mídia como “mensalão” – a participação do ex-diretor de marketing do Banco do […]
Que no mercado de mídia brasileiro há uma grande concentração, aparentemente todos sabemos. Que as verbas publicitárias são divididas entre poucos veículos e entre poucas organizações, com amplo domínio da televisão, também não é novidade. Que o mercado é concentrado no eixo Rio-São Paulo, mandando às favas o preceito constitucional da regionalização da produção cultural […]
As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) resolveram congelar, a partir da semana passada, a análise de outorgas de radiodifusão. O motivo foi
Em poucos lugares do mundo a inclusão digital tem acontecido de forma tão rápida quanto no Brasil. Se em 2001, de acordo com os indicadores mundiais de desenvolvimento do Banco Mundial, apenas 4,5 em cada cem brasileiros tinham acesso à internet – pouco mais da metade da média mundial de então –; em 2008 já […]
Sempre fui um defensor da plena liberdade de expressão. Torço o nariz para aqueles que buscam censurar, limitar, cortar, proibir. Prefiro as ações que estimulam a pluralidade, as que disseminam formas alternativas de comunicação. Mas não significa que condene o controle social da mídia. Pelo contrário, este controle é necessário justamente para a preservação da […]
Década de 1960. O clima tenso entre as duas grandes potências da Guerra Fria era o pano de fundo para uma corrida tecnológica sem precedentes. Cada nova arma de guerra, cada novo dispositivo de defesa poderia ser o diferencial a determinar a sobrevivência e a morte não apenas da União Soviética ou dos Estados Unidos, […]
Em 7 de fevereiro de 1997, acontecia a primeira licitação para concessão de rádios FM e AM e para geradoras de televisão. Acabava assim a discricionariedade na outorga de emissoras de rádio e TV para dar lugar a critérios objetivos na classificação das propostas dos interessados em prestar os serviços de radiodifusão. Ainda que existissem […]
Foi lindo ver a mídia de todo o mundo defendendo a liberdade de imprensa. Do alemão Der Spiegel ao argentino Clarín, do japonês Asahi Shimbun ao brasileiro Estado de S.Paulo, todos foram unânimes em uma apaixonada condenação das novas leis de mídia húngaras, que entraram em vigor no início do ano. Mas quando, como diria […]
Nestes tempos estranhos em que a credibilidade da mídia está em níveis nunca dantes alcançados – níveis abaixo do abaixo –, existe algo ainda menos confiável do que as matérias que recheiam nossos jornais: seus títulos, cada vez mais delirantes e insensatos. Pois, acreditem, o Valor Econômico, em 14 de janeiro, alcançou um novo patamar […]
O Estado de S.Paulo, em mais um atropelo que faz a notícia chegar antes do fato, divulgou sem qualquer cerimônia, em 8 de janeiro: ‘
O governo Dilma começou com um surpreendente revigoramento do Ministério das Comunicações que, desde Sérgio Motta, padecia de um lento e contínuo processo de esvaziamento. A nomeação de Paulo Bernardo para a pasta – homem forte do governo Lula – foi o primeiro indicativo desse revigoramento. Conhecido como um desatador de nós e competente gestor, […]
Como em um passe de mágica, o aborto tornou-se o grande tema das eleições presidenciais deste ano. Em poucos dias, um assunto para o qual raramente a imprensa volta seus olhares virou a principal pauta de grande parte dos veículos de comunicação, ocupando páginas e mais páginas dos principais jornais e revistas do país. Seria […]
As rádios comunitárias nasceram no Brasil com a promessa de trazerem uma maior democratização às comunicações. O Brasil contava então – e conta ainda hoje – com um sistema concentrado em grandes redes, no qual a produção de conteúdos era bastante centralizada. Além disso, existia – e existe ainda hoje – um grande número de […]
Após idas e vindas, com um certo atraso e com algumas modificações, finalmente foi aprovado, na última quarta-feira (23), o parecer do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB – RS), ao Projeto de Lei nº 219, de 2003, que regula o acesso à informação pública no Brasil. A matéria tramitava em uma comissão especial que […]
Dia 7 de agosto, página A2. Sob o título ‘Paus-d´arco em flor’, o jornal Folha de S.Paulo publica o que deveria ser apenas mais um artigo do combalido, mas ainda presidente do Senado, José Sarney. Mas, ao contrário do que parece, não se trata apenas de uma amena homenagem aos lindos paus-d´arco que, nessa época […]
Foi sancionada na quarta-feira (28/5), e publicada na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 131, de 2009, que determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios divulguem, em tempo real, informações sobre sua execução financeira e orçamentária. A nova legislação altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
Com mais de 20 anos de atraso, o Poder Executivo finalmente apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regula o acesso à informação pública no Brasil. A Constituição de 1988 previu, no inciso XXXIII do seu art. 5º, que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou […]
Quando a internet saiu de seu confinamento nos meios acadêmicos e governamentais e passou a ser acessada pelo grande público, lá pelos idos dos anos 1990, os mais apressados rapidamente a exaltaram como’a libertadora da informação’. Clamava-se que as estruturas da velha mídia, naturalmente castradoras do livre fluxo de informação com seus poderosos gatekeepers – […]
