As contradições do setor da comunicação no Brasil ficaram evidentes durante ato realizado por rádios comunitárias e movimentos sociais da região de Campinas (SP) na frente da sede local do Grupo Bandeirantes. O protesto, que reuniu cerca de 200 pessoas, buscava denunciar a repressão crescente contra as emissoras comunitárias da região, estimulada, inclusive, por campanha […]
Artigos de Cristina Charão
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda deve ser motivo de muitos e ferrenhos debates. Isso porque o decreto que o instituiu e colocou a Telebrás como gestora do programa de massificação da internet em alta velocidade é apenas a primeira de várias medidas a serem implementadas e muitas delas dependem de ações que […]
O anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) confirmou que o programa estará baseado na presença reguladora do Estado no setor da internet em alta velocidade para aumentar a competição, baixar o preço ao usuário e ampliar a cobertura. A principal meta, considerada ambiciosa pelo próprio governo, é mais que triplicar o número […]
No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, peço às e aos presidenciáveis que declinem do convite – ou seria intimação? – feito pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV (Abert) em título de topo de página na edição de segunda-feira (3/5) de O Estado de S. […]
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o acesso à banda larga no país reafirma a necessidade de o Estado assumir a responsabilidade de liderar a universalização do acesso à internet em alta velocidade. Em meio ao vai e vem do governo em definir o Plano Nacional de Banda Larga, os responsáveis pelo […]
Diante da constatação de que as elites têm na grande mídia um dos seus principais instrumentos de ataque aos movimentos sociais, foi lançada na quinta-feira (11/3), em São Paulo, a Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária. A rede pretende ser o início de uma contra-ofensiva à criminalização dos movimentos, em especial das organizações […]
O trabalho da imprensa e a profissão dos jornalistas estiveram no centro de vários debates da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Da pauta defendida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram aprovadas resoluções que apóiam o retorno da exigência do diploma específico para o exercício profissional do jornalismo e uma recomendação para a criação […]
O caderno de resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação deverá se tornar um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Constarão em suas páginas propostas que há muito são defendidas por estas organizações, como a constituição de um Conselho Nacional de Comunicação com […]
Desde o início, a convocação e a organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foram marcados mais por disputas sobre a regulamentação do processo do que por debates de propostas. A primeira plenária da etapa nacional seguiu na mesma toada. O regimento interno da etapa nacional da 1ª Confecom foi aprovado com quase 24 […]
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 15 de outubro criou 16 vagas de delegados natos à Conferência Nacional de Comunicação para o setor empresarial. A Portaria 825 modifica a de número 315, que indicou os membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Confecom, incluindo 7 suplentes para a representação da Associação Brasileira de Radiodifusores […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o exercício profissional do jornalismo não é mais exclusividade dos diplomados nos cursos de Comunicação Social – Jornalismo. E agora? Agora é preciso que se coloque a decisão e seus efeitos nos seus devidos lugares. A tese que sustenta a decisão do Supremo, de que a regulamentação da profissão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na sexta-feira (30/1), em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência.‘O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação […]
Ele se define como sendo um ‘do contra’ e talvez não exista melhor definição para Alberto Dines. No cenário de marasmo e silêncio da mídia brasileira, Dines é um dos poucos a falar – e bastante – sobre o trabalho da imprensa, em sua avaliação, limitado e ainda repleto de aberrações. E também dos poucos […]
Em uma das últimas reuniões ordinárias do ano, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados mostrou disposição de enfrentar temas polêmicos relacionados à regulação da radiodifusão. A sessão desta quarta-feira (10/12) foi marcada por três deliberações consideradas até certo ponto inesperadas sobre a descriminalização das rádios comunitárias, os […]
O Ministério da Justiça acatou solicitação feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) para que o órgão federal declarasse que o horário de verão não é considerado um novo fuso horário para fins de aplicação da classificação indicativa dos programas de televisão. O pedido das emissoras busca desobrigá-las de obedecer o […]
O primeiro balanço público após o vencimento das concessões das ‘cabeças’ das principais redes de TV de Brasil revelou um pouco mais da anarquia em que ocorrem os processos de outorga e renovação das licenças de rádio e TV no país. Em seminário realizado na terça (14) por organizações e movimentos sociais na cidade de […]
Para transmitir a propaganda partidária gratuita, as emissoras de rádio e TV recebem da União uma média de 267 milhões de reais por ano. O pagamento sobre o que a legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – prevê como uma obrigação dos concessionários de radiodifusão é feito através de compensação fiscal […]
Desde que o debate sobre a extensão das restrições à publicidade de bebidas alcoólicas para a menina dos olhos do mercado anunciante – a cerveja – ganhou espaço nos noticiários, há pouco menos de um ano, não há mais espaço livre dos anúncios alarmistas de que a regulação da propaganda é uma afronta à liberdade […]
Com a entrada no ar na segunda-feira (9/6) da rádio Mitsubishi FM, o Grupo Bandeirantes passa a ter seis emissoras sob seu controle no dial da capital paulista. Além da nova rádio, que tem programação voltada para os esportes radicais, o grupo da família Saad é dono das emissoras Band FM, Bandeirantes (que retransmite a […]
Passados seis meses da criação da Empresa Brasil de Comunicação, a dinâmica do trabalho do Conselho Curador indica com clareza as limitações do modelo escolhido pelo governo federal para a representação da sociedade dentro da estatal responsável por criar o embrião de um sistema público de comunicação. Segundo organizações da área da comunicação, a indicação […]