Em meio às denúncias de espionagem contra o governo brasileiro cometida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff solicitou ontem [quarta-feira, 11/9] ao Congresso Nacional que seja dado regime de urgência na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. […]
Artigos de Erich Decat
Relatório aprovado por uma subcomissão especial da Câmara propõe uma série de mudanças para tornar mais transparente o processo de outorga e renovação das concessões de rádio e TV. As alterações devem provocar debates acalorados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Casa, à qual o colegiado é subordinado, assim que […]