Recém-empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o desembargador Newton De Lucca, que também é poeta e escritor, decidiu defender “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”. Segundo sua definição, trata-se de um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma certa imprensa”. “O habeas mídia seria um instrumento […]
