No evento que marcou os 20 anos do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em San José (Costa Rica), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que os três maiores jornais brasileiros têm opiniões “mais ou menos à direita” e criticou a falta de pluralismo. “Agora o Brasil só tem três jornais nacionais, […]
Artigos de Felipe Recondo
O silêncio cerimonioso que cerca os juízes vitimou, em tempos de conflito entre CNJ e Supremo, as notícias produzidas pelos canais de comunicação do Judiciário. Entre as notícias produzidas nos últimos dias pelas assessorias de imprensa do CNJ e do STF, nenhuma informação sobre a batalha judicial travada em torno das competências do Conselho. Na […]
A evolução da tecnologia levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD. Em um processo que trata […]
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do […]