Milhares de compartilhamentos nas redes sociais e dezenas de matérias em portais noticiosos, de partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais e outras entidades progressistas divulgaram o lançamento, nesta quinta (5/2), da plataforma de assinatura online em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, ou Lei da Mídia Democrática. Com isso, logo […]
Artigos de FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou documento com propostas para o setor de comunicações aos candidatos à Presidência da República. A proposta se apoia em 20 itens que o coletivo de entidades considera prioritárias para democratizar e fortalecer a área, e que compõem uma agenda do FNDC. >> Veja aqui.
A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de rádio e televisão foi criticada pelo Ministério Público Federal (MPF) e por representantes de organizações da sociedade civil. O assunto foi debatido em audiência pública, realizada na terça-feira (5/8), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da […]
Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio. Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de […]
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na sexta-feira […]
A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, na quarta-feira (20/2), de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema. A justificativa utilizada – a de que […]
A visita ao Brasil do relator da Organização das Nações Unidas pela Liberdade de Expressão, Frank La Rue, movimentou o debate sobre a democratização da comunicação no país. Ele participou de audiências com autoridades do governo e de debates em Brasília e São Paulo a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Por […]
A Sky iniciou uma forte campanha em que mobiliza seus usuários contra a lei 12.485, sancionada em setembro de 2011 e que deve ser regulamentada até este mês de março. A empresa combina argumentos mentirosos com falácias numa defesa oportunista da liberdade de escolha do usuário. Na campanha, a empresa reúne atletas dos clubes de […]
A Sky iniciou uma forte campanha em que mobiliza seus usuários contra a lei 12.485, sancionada em setembro de 2011 e que deve ser regulamentada até este mês de março. A empresa combina argumentos mentirosos com falácias numa defesa oportunista da liberdade de escolha do usuário. Na campanha, a empresa reúne atletas dos clubes de […]
Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de outras entidades nacionais e regionais, em 20 e 21 de […]
O povo brasileiro tem hoje a capacidade de passar de uma democracia simplesmente representativa para uma democracia deliberativa de alta intensidade. Por isso, temos que lutar por uma banda larga barata, estável e com controle público, defendeu o sociólogo Sérgio Amadeu, doutor em Ciência Política pela USP, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, […]
A tentativa do Ministério das Comunicações (Minicom) de criminalizar o movimento das rádios comunitárias mudou de forma, mas se mantém. Em vez de indeferir sumariamente os pedidos de outorgas das emissoras que operaram o serviço sem autorização, como vinha fazendo, o Minicom está exigindo certidão criminal de todos os diretores das emissoras. Conforme o coordenador-geral […]
A defesa do caráter público da Rádio e TV Cultura, bem como a valorização e manutenção dos profissionais que nelas atuam, foram reivindicadas pelos sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de São Paulo. A manifestação ocorreu durante reunião com o presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora das emissoras paulistas, João Sayad, realizada na manhã da […]
Autores e produtores independentes de audiovisual no Brasil tiveram uma participação acanhada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ainda assim, na avaliação da cineasta Berenice Mendes, integrante da Coordenação-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), questões fundamentais ao setor foram debatidas e encaminhadas com eficácia, a ponto de poder ajustar os rumos […]
O ano de 2009 no Brasil ficará marcado por uma conquista história dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação: a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O encontro, que ocorreu em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro, aprovou proposições de políticas públicas importantes para o setor. O diálogo entre os […]
Participação social, marco regulatório e agentes reguladores articulados entre si são a ferramenta essencial para democratizar as comunicações no Brasil. Esta é a principal abordagem da décima edição da revista MídiaComDemocracia, publicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), lançada durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília. A revista traz uma […]
Reproduzido do aqui), por isso será homenageado na abertura da Confecom, em 14 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Herz faleceu em 31 de maio de 2006, em decorrência de um câncer na medula, mas seu legado continua inspirando muito militantes. ‘Daniel Herz foi um jornalista, um pesquisador e um militante […]
Participação social, capacitação da sociedade para uma leitura critica da mídia, desenvolvimento da cultura, reestruturação do mercado e a universalização dos sistemas de comunicação em uma rede pública e única são algumas das propostas que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levará à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O encontro ocorrerá entre os […]
As conferências realizadas nos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, deixaram clara a importância de se debater a comunicação no país. Marcados pela forte participação e mobilização social, os encontros tiveram no diálogo entre os segmentos o ponto de destaque. No último final de semana, 12 estados realizaram suas conferências, concluindo as etapas estaduais […]
Apesar do pouco tempo para serem realizadas, as etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estão demonstrando uma expressiva capacidade de mobilizar a sociedade em torno da comunicação. Há pouco menos de um mês para o encontro nacional, que ocorre entre os dias 14 a 17 de dezembro em Brasília, 14 estados já elaboraram […]