A jornalista Tereza Cruvinel preside a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde a sua criação, há pouco mais de 10 meses. Solicitada a fazer um balanço deste período, ela avaliou que o maior avanço produzido até agora foi a realização de um grande debate sobre o setor. A infra-estrutura sucateada, amarras administrativas e o orçamento […]
Artigos de FNDC
Um guia informativo com orientações sobre a veiculação de propaganda eleitoral foi elaborado pela Agência de Cultura e Comunicação Comunitária – Rede-Com – para auxiliar e facilitar o trabalho das rádios comunitárias durante o processo de eleições em 2008. O material foi organizado pelo consultor da agência Joaquim Carvalho, orientado pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. O […]
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, inativo desde dezembro de 2006, precisa urgentemente ser renovado e voltar a atuar. Ausente das diversas discussões essenciais que o setor vem pautando no último um ano e oito meses, o Conselho deixa de prestar ao país sua importante contribuição. O FNDC apóia dois candidatos […]
Passos começam a ser dados no sentido de dinamizar o processo de concessão e descriminalização das rádios comunitárias no país. Um deles foi na última semana, com o encontro entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e entidades representantes do setor de radiodifusão comunitária e do movimento pela democratização da comunicação. Em reunião realizada no gabinete […]
O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, promoveu, no dia 17 de junho, um debate sobre o PL 29, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da regulação para a TV por assinatura e permite a entrada das companhias telefônicas no setor. Participaram do programa: o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ); o […]
Como resultado dos trabalhos realizados durante a XIV Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), cujo tema foi Preparando a Conferência Nacional de Comunicação, a entidade tirou uma série de resoluções que balizarão suas ações neste momento. Entendendo que não há democracia nos meios se não houver eqüidade na comunicação, o Fórum […]
A comunicação, mais que um bem social, é também um direito fundamental e humano, que nasce no bojo da própria sociedade e precisa ser garantido para que diversas vozes sejam ouvidas. Para contribuir com a reflexão sobre o assunto, a advogada, especialista em Direitos Humanos e mestre em Ciência Política, Soraia da Rosa Mendes, escreveu […]
A democratização dos meios de comunicação terá espaço de debates no 2º Fórum Social do Mercosul (FSMerco), que acontece entre os dias 26 a 28 de abril em Curitiba (PR). O encontro reunirá especialistas do setor, que abordarão os temas que constróem, hoje, o conjunto de demandas da comunicação social, nascidas especialmente a partir da […]
A convergência digital é o primeiro tema a ser debatido na XIV Plenária Nacional do FNDC, que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio. É pano de fundo na construção de um novo marco regulatório para a Comunicação Social, porque estrutura um novo paradigma para o setor. Mais do que uma nova […]
Para discutir as técnicas e políticas sociais sobre o Software Livre, é que se realiza, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2008, o 9º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl9.0). O evento acontecerá no Centro de Eventos da PUCRS, na cidade de Porto Alegre (RS), destinado a professores, pesquisadores, estudantes, profissionais das […]
O plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o projeto do orçamento da União para este ano, juntamente com a Redação Final Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011. Entre as ações contempladas, está o apoio à realização de conferências no setor de comunicação, proposta encaminhada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo sugestões da sociedade sobre a proposta de Regulamento para a Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüências. As regras deverão ser observadas por todas as empresas de telecomunicações e de radiodifusão, que estarão sujeitas à avaliação do uso das faixas de radiofreqüência em que estão […]
A evolução tecnológica acentuou a globalização que, por sua vez ampliou a integração de nichos comunicacionais, culturais, econômicos entre outros. Analisando os efeitos dessa transformação, a revista MídiaComDemocracia traz, na matéria de capa de sua sétima edição, a relação entre diferentes e iguais no globalismo antropofágico. E destaca também a realização da Conferencia Nacional de […]
Um pouco de tudo com quase tudo em demasia. Uma vida dedicada à comunicação e seus múltiplos meandros, assim poderia ser definida a atuação do jornalista Carlos Eduardo Zanatta, falecido em julho do ano passado (‘
Manter a sociedade atenta aos prazos de renovação das outorgas de rádio e televisão (bens públicos) é uma das tarefas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na sua busca por uma maior participação nas decisões e competências quanto ao espaço público da radiodifusão. Em 2208, 146 emissoras terão de comprovar boa gestão e […]
A TV pública brasileira é indispensável ao país. Com base nesse entendimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está se mobilizando para a criação de uma frente parlamentar pró-TV pública e a realização de ato público em Brasília.O FNDC defende a TV pública brasileira e por isso apóia a TV Brasil, recentemente inaugurada. […]
Diz o texto da Constituição Federal (CF) que deputados e senadores, a partir do momento que tomam posse, não podem firmar ou manter contrato com empresas de radiodifusão. Na prática, porém, isso não acontece. Com o intuito de eliminar brechas e tornar a lei mais clara, a Subcomissão especial que revê as normas de concessão […]
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) manifesta publicamente – por meio de Nota Oficial – sua posição sobre a TV Brasil e conclama o governo federal a revisar os posicionamentos adotados para a nova TV pública do país. Apela ao Congresso Nacional para que aperfeiçoe a Medida Provisória criadora da TV Brasil, assegurando […]
Um novo olhar sobre a televisão brasileira se inicia, timidamente, nesse domingo (2/12). A data marca a estréia da nova televisão pública, a TV Brasil, e também da TV digital. Uma e outra poderão se tornar grandes conquistas no caminho para a democratização da comunicação, se as recorrentes decisões governamentais precipitadas que apressaram em ambas […]
Criar grupos que comecem a pensar comissões regionais e a partir daí fazer um caminho inverso – trazer do interior propostas e debates para serem expressos na Conferência Nacional de Comunicação – foi um dos pontos fortes expostos na videoconferência nacional pró-Conferência Nacional de Comunicação. O evento, organizado pela comissão de mobilização do movimento pela Conferência, ocorreu sexta-feira […]