Sunday, 17 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1314

Artigos de FNDC

Governança da internet é um debate que se impõe

A internet já pode ser considerada uma das maiores fontes atuais de difusão de informação, entretenimento e disseminação da cultura. O avanço da rede possibilitou um novo cenário, onde os usuários, através da Web, se tornam geradores de conteúdo. A liberdade sem fronteiras proporcionada pela rede, entretanto, trouxe consigo uma série de novas questões que […]


Emissoras querem sinal na TV digital aberta

Com vista a assegurar plenamente a participação das TVs comunitárias no novo modelo de TV digital aberta, representantes de 22 estados brasileiros lançaram uma campanha pública para mobilizar a sociedade brasileira. A ação ocorreu durante o V Congresso da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom), realizado em São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 […]


Lançada a sexta edição da revista

Desde sexta-feira (5/10), está circulando a sexta edição da revista MidiaComDemocracia, publicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o apoio da Fundação Ford. A TV pública é o tema de capa, com destaque também para matérias sobre a Conferência Nacional de Comunicações e a política que a mídia faz ao criticar a […]


Regulação e convergência digital

Um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil é condição fundamental frente ao processo de convergência digital dos meios de comunicação. Este propósito foi consenso entre os participantes da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações. Promovido pelo Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações e pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da […]


Um padrão em discussão

O debate sobre digitalização dos meios de comunicação já é realidade há algum tempo, mas o rádio ficou esquecido neste processo. Para avaliar o impacto que o uso dessa tecnologia causará, uma audiência pública foi realizada na Câmara Federal, na terça-feira (11/09), promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O rádio está presente […]


Mobilização por um evento preparatório plural

A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, reunida em Brasília na última sexta-feira, faz um chamamento público, conclamando as entidades que lutam pela democratização da comunicação, para que compareçam em massa na Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, de 17 a 19 de setembro, em Brasília. Sob o tópico ‘Uma Nova Política para a Convergência Tecnológica e o […]


Movimentos se unem para discutir concessões

Colocar gente na rua para combater um sistema de concessões que se assemelha ao ‘velho oeste’ é o mote que une as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Debater os critérios democráticos para renovações e a ampliação da participação popular da sociedade, serão princípios-chaves na discussão das outorgas públicas de radiodifusão.Com o intuito de […]


Entidades lutam por mais canais

Comunitárias paulistas precisam de mais canais para suprir a demanda por radiodifusão. O Ministério das Comunicações, porém, reconhece um número insuficiente de rádios e propõe o uso coletivo de canais comunitários para cobrir a cidade brasileira mais populosa. Entidades e movimentos em defesa dessas rádios estudam solução. Uma delas, apontam, é fechar as emissoras piratas […]


Ministro das Comunicações apóia iniciativa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu em reunião com o FNDC a necessidade da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, de caráter plural e democrático, construída pela sociedade e o governo, a ser convocada junto com o Congresso. Em audiência na quarta-feira (22/8), em Brasília, no Ministério das Comunicações, o Fórum Nacional pela […]


Comunicação perde um formulador

Morreu na manhã de sexta-feira (6/7), aos 55 anos, o jornalista Carlos Eduardo Zanatta. Ele era chefe da sucursal de Brasília da Converge Comunicações, editora das revistas Teletime, Tela Viva e Pay-TV, mas, sobretudo, um militante das políticas sociais em comunicação. Zanatta teve complicações decorrentes da diabete e deixa a esposa, três filhos e um […]


Conferência está sendo gestada pela sociedade

Com agenda formalizada e ações definidas, começa uma nova etapa de trabalhos na Comissão de Mobilização pró-Conferência Nacional de Comunicação Social, formada a partir das 19 entidades nacionais que estiveram presentes no


Cadastro de donos de emissoras agora é lei

Informações sobre os donos de emissoras de radiodifusão são obrigatórias desde que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, no final de junho, o Projeto de Lei 1879/03, do deputado Edson Duarte (PV-BA).O PL 1879/03 obriga a divulgação, na internet, da relação de proprietários e diretores das empresas […]


Um ano sem o militante incansável

No dia 30 de maio, completará um ano da morte do jornalista Daniel Koslowski Herz, pesquisador, militante incansável pela democratização da comunicação, fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Ele morreu aos 51 anos, vítima de um mieloma. A luta que Daniel semeou, entretanto, continua. Nas mãos e mentes de seus colegas, prosseguem as […]


Câmara aprova relatório e pede mais tempo para analisar outorgas

Foi aprovado na última quarta-feira (30/5) um relatório produzido pela Subcomissão Especial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados – que analisou as normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de imagens. O documento aponta propostas […]


Fórum intensifica movimento pela Conferência

O FNDC luta por uma conferência que expresse a diversidade e a visão dos vários segmentos sociais, econômicos e culturais do País. Conforme o documento que distribuiu no recente Fórum Nacional das TVs Públicas, o FNDC sustenta que ‘só um grande debate de âmbito nacional pode desencadear um processo de democratização da comunicação, colocando-a serviço […]


MiniCom quer uma Conferência Nacional de Comunicação

A recente manifestação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em favor da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação converge para uma das principais reivindicações dos movimentos sociais. A Conferência é também uma das prioridades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para 2007, conforme resolução tirada na XIII Plenária, no ano passado.Em Brasília, […]


O novo presidente da Radiobrás

O jornalista José Roberto Garcez, novo presidente da Radiobrás, acredita que, passados quase 20 anos da luta por uma Constituição democrática, o país possui ‘maturidade’ para, através da sociedade apropriar-se de um sistema de comunicação público fazê-lo o seu porta-voz. Em tempo de transição dos sistemas para a tecnologia digital, o dirigente assume a empresa respaldado por um período […]


Rádio fechada, radialista preso

Como acontece diariamente, em todo o país, rádios comunitárias sem licença para transmitir foram fechadas durante a última semana, e tiveram seus equipamentos apreendidos. As notícias sobre fechamento e prisão relacionadas a emissoras de baixa potência que atuam sem autorização são freqüentes. Nelas, são divulgadas a situação dessas emissoras – geralmente batizadas como ‘piratas’ – […]


O debate está mal encaminhado

A falta de uma definição clara sobre os sistemas estatal e público da radiodifusão no Brasil inviabiliza a consolidação e a qualificação dos mesmos, prejudicando o país. No governo federal, duas propostas surgem separadamente, originadas de ministérios distintos, sugerindo que a discussão desses conceitos pode estar ameaçada. Esta foi mais uma semana de manifestações acerca […]


A necessidade de uma política de comunicação de massas

O consenso mais expressivo da audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática terça-feira (20) em Brasília, refere-se à necessidade de uma nova Lei Geral de Comunicação de Massa. O encontro teve a participação de deputados e exposição de representantes de associações vinculadas ao campo público da televisão. Discutiu-se a questão […]