“Sátiras a temas religiosos devem ter limites?” “SIM.” Em nossa cultura, o debate sobre a liberdade para satirizar envolve um paradoxo. A história mostrou que legislações que censuram ou reduzam a liberdade de expressão acabam indo contra a autonomia das pessoas e a democracia. A convivência em sociedades plurais, que buscam a igualdade e a […]
Artigos de Francisco Borba Ribeiro Neto
A Constituição (artigo 210) e a Lei de Diretrizes e Bases (artigo 33) estabelecem a obrigatoriedade do ensino religioso facultativo na escola pública, respeitando a independência do Estado em relação às religiões (artigo 19 da Constituição).Esse ensino poderá ter caráter confessional, desde que aberto à diversidade religiosa, como propõe o acordo entre o Brasil e […]