A imprensa está vigilante e atenta às conquistas da liberdade de expressão, ao direito de resposta e ao direito do cidadão conhecer a verdade. A imprensa (democracia crítica) “acredita ser possível o melhor e que os limites que ela postula valem para garantir a possibilidade de procurá-lo constantemente” (Gustavo Zagrebelsky). Com esse propósito, aproveito a […]
Artigos de Francisco Paes de Barros
A presidente Dilma Rousseff tem se manifestado contra o controle de conteúdo, mas defende a regulação econômica da mídia. Explica que a regulação econômica diz respeito a monopólios. “Em qualquer setor econômico, seja energia, petróleo, tem regulações e a mídia não pode ter?” (Estado, 6/11/2014, por Marcelo de Moraes e Tânia Monteiro). Há quem diga […]
É inquestionável o direito que a publicidade tem de não sofrer pressões, devido à sua intocável liberdade de expressão: um bem comum de todos os cidadãos. Um direito inalienável. Como também é inquestionável o direito do cidadão de exigir respeito à dignidade humana. O talento criativo dos publicitários é um dom recebido de Deus Criador. […]
Estamos vivendo um tempo marcado pelos meios de comunicação. A grande maioria dos brasileiros se informa pelo rádio e pela televisão. Um dos motivos que impedem que a radiodifusão seja a porta-voz da democracia é o envolvimento de radiodifusores (concessionários de rádio e de televisão) na política partidária. Formam um bloco parlamentar poderoso. As concessões […]
É de conhecimento público que existem concessionários de serviços de radiodifusão que, por contrato de cessão de espaço, “alugam” por um determinado tempo parte ou a totalidade do espaço de suas emissoras por importâncias vultosas. Esses casos não têm nada que ver com as produções independentes. Se os órgãos competentes exigirem o fim do aluguel […]