Um monopólio não é determinado pela essencialidade do produto monopolizado, mas pela ausência de alternativa viável. A Microsoft, por exemplo, foi multada pela Comissão Europeia em meio bilhão de euros em 2004 por formação de monopólio não porque seus produtos eram essenciais, mas porque dominavam o mercado. Tradicionalmente, monopólios surgem por imposição legal, restrição de […]
Artigos de Gustavo Romano
Os jurados não conhecem a lei e só julgam os fatos. Mas o que interessa no júri é menos a racionalidade da lei, aplicada por seu presidente, e mais a emoção daquilo que se tem como justo, decidido pelos jurados. São eles que importam. O júri é um teatro onde emoção e razão se encontram. […]