Responsáveis por apenas cerca de 10% das emissoras de rádio e TV do país, os meios públicos de comunicação seguramente serão objetos centrais de discussão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). É o que já vem acontecendo nas etapas preparatórias realizadas nos estados. Nas conferências livres e nas etapas estaduais, é recorrente o surgimento […]
Artigos de Jacson Segundo
O projeto de lei do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que visa a diminuir o controle do Estado sobre as concessões de rádio e TV do país, pode ser aprovado pelo Senado. A proposta está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi apresentado por Costa em 2005, […]
A partir de quinta-feira (29/10) a sociedade civil tem um espaço de diálogo direto com o governo federal para discutir a regulamentação da internet no país. O Ministério da Justiça lançou uma consulta pública a fim de colher contribuições para construção de um marco civil para a web. As discussões serão feitas aqui. Durante 45 […]
As etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem perder peso político com as deliberações tomadas pela Comissão Organizadora Nacional (CON) em reunião realizada na terça-feira (20/10). Essa é a avaliação de parte de representantes de comissões organizadoras locais. Uma das principais preocupações é a decisão que tira dos delegados eleitos nos estados a […]
Próximo de completar dois anos em funcionamento, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está prestes a renovar metade da sua composição. Mais do que uma mudança de nomes, estará em jogo a afirmação do caráter público da empresa, já que hoje o órgão é o principal mecanismo de controle social da estatal […]
No ar desde o dia 21 de setembro, a nova programação da TV Brasil reflete o interesse da emissora no público infanto-juvenil. Dos 30 novos programas, pelo menos 10 são voltados para as crianças e 5 para adolescentes e jovens, somando seis horas diárias dedicadas às duas faixas etárias. Além das quatro emissoras próprias da […]
Mesmo tendo como atribuição regimental avaliar a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (23/9) o requerimento que pedia a realização de uma audiência pública para avaliar os serviços prestados pela emissora Rádio e Televisão […]
Um dos principais problemas do sistema de comunicação argentino pode começar a ter uma solução com a proposta de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual – aprovada pela Câmara dos Deputados daquele país na quinta-feira (17/9). Além de propor a criação de órgãos de fiscalização e controle social da mídia, definir limites para a publicidade, […]
As concessões de TV de quatro emissoras da Rede Globo e duas da Record foram oficialmente renovadas na quinta-feira (10/9) pelo Congresso Nacional. Assim, as duas empresas ganham permissão para transmitir suas programações por mais 15 anos. No caso da Globo, esse prazo vai até 2022 e da Record, até 2013. Assim como acontece com […]
Depois de uma longa reunião realizada na quarta-feira (9/9), a Comissão Organizadora (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação definiu os eixos temáticos que servirão de base para a apresentação e discussão de propostas em todas as etapas do processo. Também foram definidas questões sobre a metodologia a ser usada na apreciação dessas propostas. A […]
Você já se imaginou propondo um programa para uma emissora de TV local? Será que mesmo que sua proposta fosse brilhante, ela seria aceita? Pois assim como acontece no resto do país, a realidade capixaba aponta para uma produção de conteúdo concentrada na mão dos radiodifusores. A TV Vitória, afiliada a Rede Record, possui um […]