Na audiência pública sobre a polêmica das biografias, realizada ontem [quinta-feira, 21/11] no Supremo Tribunal Federal, a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras, afirmou que a autorização prévia pode abrir as portas para a “instalação da censura à imprensa”. A audiência reuniu argumentos para a futura decisão do Supremo sobre a […]
Artigos de Johanna Nublat
Em que momento o responsável pela hospedagem de blogs e sites ou pelo conteúdo pode ser responsabilizado pelas informações postadas? Na opinião do governo, que finaliza uma proposta de regulamentação da internet, só a partir do momento em que é notificado de irregularidades -como calúnia e difamação- e não age.Hoje, por falta de amparo legal, […]