Murilo Ramos acompanha o setor das comunicações brasileiras desde a época da ditadura militar. Professor da Universidade de Brasília (UnB) já no início dos anos 1980, integrou o time de grandes pesquisadores daquela universidade formado por Salomão Amorim, Marco Antônio Dias, Luiz Gonzaga Motta e Venício Lima que tornou-se uma referência na discussão sobre as […]
Artigos de Jonas Valente
No início do penúltimo ano do governo Lula, a equipe do presidente por fim mostra-se disposta a dar o primeiro passo para um processo de revisão das regras que impedem o crescimento das rádios comunitárias. Foi publicada na quinta-feira (15/1) no Diário Oficial da União mensagem do Executivo ao Congresso Nacional enviando projeto de lei […]
Criadas com a regulamentação da TV a Cabo em 1995, as TVs Comunitárias vêm por quase 15 anos lutando para conquistar espaço nos canais abertos, onde predominam as grandes redes comerciais. A transição da TV analógica para o sistema digital, em curso no Brasil desde de dezembro de 2007, abre a possibilidade de superação deste […]
Na última reunião do ano da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (16/12), os parlamentares aprovaram inédito pedido de acréscimo de novas obrigações aos contratos de concessão de rádio e TV. A novidade quebra a lógica vigente há anos no Congresso. Os parlamentares das comissões que […]
Ao sintonizar qualquer canal da Rede Bandeirantes no horário nobre, por volta das 21h, será possível ver o Show da Fé, comandado pelo missionário R. R. Soares. O programa da Igreja Internacional da Graça de Deus não é uma produção própria da emissora, tampouco uma produção independente que o grupo adquire pela sua qualidade, mas […]
O Brasil tem um sistema de televisão marcado historicamente pela hegemonia do modelo comercial. Os veículos de rádio e TV com finalidade lucrativa hoje compõem 80% dos canais, 95% do faturamento do setor e 95% da audiência. Assinado recentemente, o protocolo para a construção de uma infra-estrutura comum de transmissão no sinal digital, que abrigará […]
Pouco depois de completar um ano de vida, a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniu-se pela primeira vez com o conjunto dos trabalhadores no sábado (5/12) para discutir o presente e o futuro da empresa. No evento, os empregados pediram mais espaços de participação, um processo democrático de construção de parâmetros editoriais para […]
O que parecia pouco provável aconteceu. O relatório da subcomissão destinada a analisar os procedimentos de outorga e renovação dos serviços de radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados foi aprovado na quarta-feira (3/12) pelo plenário na Comissão. O documento contém propostas avançadas de democratização e garantia […]
Cerca de 300 pessoas de 66 entidades lotaram um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados na terça-feira (2/12) para o Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação. Os participantes cobraram do governo federal a convocação urgente da conferência para sua realização em 2009 e a instalação de um Grupo de Trabalho com a […]
O sensacionalismo não é uma prática nova no jornalismo brasileiro. No caso da televisão, o impacto das imagens faz com que tal atitude seja potencializada em nome de ganhos de pontos de audiência às custas da espetacularização da miséria e da desgraça humana. A dramatização constitui uma narrativa emocional em cima de um determinado episódio […]
Na terça-feira (4/11), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados promoveu o seminário ‘O Futuro das Telecomunicações’. Em duas mesas de debate, representantes de empresários e de órgãos estatais como os ministérios das Comunicações e da Educação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Revoltados com o abusivo poder exercido pelos grandes grupos comerciais de comunicação, uma série de comunicadores alternativos, ativistas e militantes da causa da comunicação democrática articularam no início deste ano um novo espaço de atuação: o Fórum de Mídia Livre. A iniciativa teve seu primeiro encontro em junho deste ano, no qual reuniu mais de […]
Uma rápida passada pelos canais de televisão revela uma triste constatação: a produção audiovisual no Brasil é centralizada e homogeneizada. Apesar da diversidade cultural e da pluralidade de opiniões existente em um país de dimensões continentais e das diversas possibilidades de formatos e experiências possíveis de serem feitas, o que se vê na TV é […]
O Artigo 222 da Constituição Federal, que garantia que os meios de comunicação em operação no país fossem controlados exclusivamente por cidadãos brasileiros, foi o único do capítulo Da Comunicação Social a ser alvo de reforma nestes 20 anos. Em 2002, a Emenda Constitucional 36 alterou seus dispositivos, permitindo a presença de até 30% de […]
A subcomissão responsável pela área de comunicação na Assembléia Constituinte de 1988 é conhecida por ser a única a ter encerrado suas atividades sem um relatório final consensuado entre seus membros. Um dos temas que escapou ao embate que marcou as atividades do grupo foi o inciso 5º do Artigo 220, segundo o qual ‘os […]
Cerca de 25 anos antes da promulgação da atual Constituição Federal, a radiodifusão brasileira ganhou seu arranjo institucional definitivo com a aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações e a publicação dos dois decretos que o regulamentaram, o 52.795 e 52.026. Tudo isto, em 1963. As normas reafirmaram o modelo já estabelecido 30 anos atrás, baseado […]
O uso de outorgas de radiodifusão como moeda de troca é fato largamente estudado por acadêmicos e investigado por reportagens de veículos de imprensa. O episódio histórico mais emblemático envolveu o presidente José Sarney, que distribuiu 257 concessões apenas no mês que antecedeu a promulgação da Constituição Federal, setembro de 1988. O mandatário agraciou 91 […]
Existente desde 2002 na Radiobrás, mas extinta no momento de criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a instalação de uma Ouvidoria estava na lista de espera no processo de transição da antiga para a nova empresa estatal. Este vácuo foi preenchido na quinta-feira (28/9) com a posse do jornalista e professor universitário Laurindo Leal […]
O último painel do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em São Paulo ao longo da última semana, ficou sem seu personagem principal. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi um dos convidados para discutir a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação. A expectativa sobre a participação do ministro estava relacionada à possibilidade de […]
Nos últimos anos, a troca de informação em suporte digital tem se ampliado fortemente, mudando inclusive meios que tradicionalmente funcionam com tecnologia analógica, como telefonia, televisão e rádio. Este processo, chamado comumente de digitalização ou de convergência tecnológica, não pode ser entendido apenas como um conjunto de evoluções técnicas, mas sim como uma resposta do […]