Levantamento exclusivo produzido pelo e-Fórum revela que 40% das televisões brasileiras operam com outorgas vencidas. Lentidão do Congresso contribui para caducidade das concessões. Algumas emissoras não renovam sua concessão há duas décadas, mas continuam funcionando.Está na Lei nº 4.117/62, art. 33: ‘Os prazos de concessão e autorização serão de 10 (dez) anos para o serviço […]
Artigos de Júlia Pitthan
Quanto mais rica a região do Brasil, maior o número de emissoras de rádio e TV, retransmissoras de TV e operadoras de TV por assinatura que atuam em seus estados. Quantitativo indica que desigualdade na produção de riquezas alimenta a concentração da propriedade dos meios de comunicação nas regiões mais pobres.Um levantamento realizado pelo Epcom – […]
Dez é o número máximo de canais que podem ser controlados por uma empresa de comunicação no País – cinco emissoras VHF, sendo não mais que duas em cada estado. Isto é o que prevê o artigo 12 do Decreto Lei nº 236/67, que regulamenta a radiodifusão no Brasil. Levantamento mostra que Globo, SBT e […]
Um projeto que desde agosto de 2001 monitorava e acompanhava a imprensa catarinense pela internet agora ganha formato televisivo. O programa