Friday, 22 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Artigos de Laura Schenkel

Entidades reclamam ausência do ministério

O fato de o Ministério das Comunicações não estar participando das mesas de trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democratização na Comunicação, em São Paulo, provoca o repúdio do movimento das Radicom porque demonstra, segundo seus militantes, a postura descompromissada do órgão em relação ao movimento pela legalização das rádios comunitárias.A ausência do Ministério […]


Onde estão os princípios da Carta de Brasília?

A prorrogação do prazo de entrega do relatório final sobre a criação da TV pública para 27 de setembro não alivia preocupação de entidades da democratização da comunicação com o projeto do governo federal para a TV pública. Entidades da democratização da comunicação vêem diferenças entre o que foi a exposto pela Casa Civil e […]


Entidades renegam conselho de notáveis

Uma reunião entre representantes da sociedade civil e do governo debateu, na quarta-feira (26/7), o desenho da futura TV pública. A principal discordância é em relação ao Conselho Gestor. Para Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o relato de Delcimar Pires, assessor de Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação […]


Câmara e Senado precisam discutir juntos nova lei

Para Juliano Carvalho, doutor em Comunicação Social e mestre em Ciência Política, que representou o FNDC na segunda audiência da Comissão de Educação para discutir projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre convergência das mídias, deve-se formar uma comissão mista de deputados e senadores para debater em conjunto os quatro diferentes projetos acerca […]


Convergência exige regulamentação de conteúdos regionais e independentes

Uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, realizada na terça-feira (10/7), atualizou a discussão sobre a necessidade urgente de regulamentação da produção audiovisual regional e independente, num momento de convergência midiática. No debate, foi enfatizada a paralisação do Conselho de Comunicação Social do Senado (CCS).Desde o início […]


A crise e a democratização da comunicação

A passagem de Marcel Granier, proprietário de RCTV, pelo Brasil, causou manifestações de protesto e de apoio à não-renovação da concessão do canal venezuelano de televisão, que teve suas transmissões encerradas em maio. A medida do presidente Hugo Chavéz repercute ainda por sua dimensão na democratização da comunicação, mas quais suas conseqüências?O presidente do Equador […]


Financiamento sem contrapartidas

Um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para aquisição de nova tecnologia de transmissão digital, foi aprovado recentemente sem qualquer exigência de contrapartida. A emissora disporá de dinheiro dos cofres públicos a juros baixíssimos sem contrapartidas.O empréstimo de R$ 9,2 milhões, aprovado no final de […]


Feministas reclamam uma TV que mostre mulheres

Uma audiência pública realizada na semana passada pelo Ministério Público Federal abriu o diálogo entre movimento feminista e emissoras de televisão. Mais de cem entidades reivindicam uma mídia sem reprodução de estereótipos e preconceitos, com mulheres mais ‘reais’.Cerca de 60 mulheres de organizações da sociedade civil e representantes das emissoras SBT, Record, Rede TV!, Bandeirantes, […]


Limites ao uso das outorgas de radiodifusão como moeda política

Estudo do Projor é utilizado na avaliação do Ministério Público sobre os processos na Câmara e no Senado relativos aos pedidos e renovações de outorgas para radiodifusão. Uma subcomissão criada em dezembro do ano passado, na Câmara Federal, busca estabelecer novos critérios para avaliá-los.O professor da Universidade Federal de Brasília (UnB) Venício Lima é autor dos […]


Parlamentares apóiam acesso a informações públicas

O último encontro do Fórum de Direito pelo Acesso a Informações Públicas, formado por 18 entidades, teve a participação de deputados e senadores, que integraram-se ao movimento. Mais de 30 parlamentares formam agora a Frente Congressual pró-Direito de Acesso a Informações Públicas, que busca criar uma legislação específica. Umas das reivindicações do grupo é o […]


Nova comunicação do governo federal traz expectativas

Democratizar a distribuição de verbas publicitárias do governo e ao mesmo tempo estabelecer uma maior agilidade nos pagamentos aos prestadores de serviços na área são algumas das expectativas das entidades do setor com a chegada do jornalista Franklin Martins, empossado na última quinta-feira como titular da Secretaria de Comunicação Social do governo federal.Ao assumir a […]


Conselho Consultivo do Rádio Digital tem encontro preliminar

Representantes do governo, da sociedade civil, das universidades, e dos radiodifusores, integtrantes do Conselho Consultivo do Rádio Digital, reuniram-se com o ministro das Comunicações Hélio Costa. Participaram do encontro Nélia del Bianco, pesquisadora da Universidade Federal de Brasília e José Guilherme Castro, dirigente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que analisam criticamente os rumos do […]


Solução para novo marco legal está na Conferência Nacional

A necessidade de um novo marco regulatório para o setor de Comunicações ganhou evidência com o anúncio do governo da criação do Conselho Consultivo da Comunicação. Para Murilo César Ramos, professor da Universidade Federal de Brasília, o problema-chave é a fragmentação política e a dispersão regulamentar. Como solução para esses aspectos e enfrentar os interesses […]


Padrão adotado sem debate

A empresa responsável pelo padrão de rádio digital IBOC (In Band on Channel) anunciou aumento da taxa de licenciamento das emissoras para junho deste ano. A medida deve apressar a adoção do padrão pelas rádios no Brasil, o que aumentaria a pressão do mercado pela adoção do IBOC como padrão a ser utilizado no país, […]


‘Não temos canais efetivamente públicos no Brasil’

O professor da ECA-USP Laurindo Leal Filho, sociólogo e jornalista, opina sobre a TV pública nacional, relacionando-a com a similar norte-americana a partir das declarações de ativistas daquele país. Ele discorre sobre financiamento, influência política e perspectivas para o futuro da TV pública no Brasil.A Free Press, organização que luta pela reforma da mídia norte-americana, […]


Norte-americanos debatem novo contrato com a mídia

Michael J. Copps, comissário do Federal Communications Commission, órgão norte-americano regulador da comunicação, propôs um novo ‘Contrato Norte-Americano com a Mídia’, pelo qual as emissoras teriam que cumprir mais obrigações para obter aprovação ou renovação de suas licenças. Ele participou da Conferência Nacional pela Reforma da Mídia. O evento foi organizado pela Free Press, nos […]


‘O jornalista tem responsabilidade social na construção da história’

O jornalista como historiador do cotidiano e a importância da crítica da mídia para o ensino fundamental, médio e superior, bem como para as comunidades, são temas da entrevista com Graça Caldas. Jornalista, seu currículo registra passagens pela Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil e pela coordenação do curso de jornalismo da Universidade Metodista (SP), […]


Propostas para um sistema público de comunicação

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) elaborou um documento com propostas para a criação de um modelo de sistema público de comunicação. A contribuição foi enviada hoje à Comissão Executiva do Fórum Nacional de TVs Públicas e deverá ser discutida em fevereiro na Plenária organizada pelo governo federal.Na compreensão do FNDC, qualquer quer seja o […]


Deputada defende Conferência Nacional de Comunicação

Uma demanda do setor de comunicação, defendida pelo FNDC, poderá ser realizada em 2007. A I Conferência Nacional de Comunicação é o espaço onde a sociedade civil e organizações do setor poderão debater e elaborar políticas públicas. Para essas deliberações serem executadas, é necessário que ela seja convocada pelo Governo. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) […]


Congresso autorizou 1.081 rádios comunitárias desde 2003

Levantamento revela dados anuais sobre concessões, permissões, autorizações e renovações de outorgas de 1999 a 2006. A aprovação de rádios comunitárias representou 63,68% dos novos veículos licenciados neste período. As 174 novas emissoras de TV aprovadas quase duplicaram o número existente em 1998.A análise do levantamento realizado pelo Epcom – Instituto de Estudos e Pesquisas […]