A liberdade de expressão está consagrada, em nosso país, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença (art. 5º, IX, CF). Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na […]
