Ainda com a demanda pela reativação do Conselho de Comunicação Social, a plenária do último dia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou a criação de um novo conselho, que realmente funcione. Além dele, também seriam criados conselhos locais, bem como observatórios de comunicação. Enquanto a regulamentação dos serviços de telecomunicações e o controle […]
Artigos de Luanne Batista
Uma nova versão do Projeto de Lei 29/07, que estuda novas regras no setor de TV paga, apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara pelo deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) incorpora mudanças propostas pelos seus companheiros de parlamento. Entre elas, está a liberação do comércio exclusivo entre programadoras […]
A mais nova versão do Projeto de Lei 29/2007, que regula o convergente setor de TV paga, recém aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, reacendeu as expectativas em relação à criação de cotas efetivas para a produção nacional e independente. O texto e os destaques aprovados na CDC revisaram […]
Encerrado o prazo para convocação das etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pelos governadores, apenas 15 das 27 unidades da federação garantiram a realização das conferências estaduais. Até domingo (20/9), as Assembléias Legislativas puderam convocar as etapas, que elegem os delegados de cada estado para a Confecom. O balanço feito durante a […]
Enquanto seguem as negociações sobre o temário e a metodologia que vão moldar os debates oficiais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), entidades e movimentos sociais organizam suas propostas para intervir nas discussões e disputas ao longo do processo. Mudanças na legislação, regulação dos diversos setores no cenário de convergência e garantia de acesso […]
Foi publicado na quinta-feira (3/9) no Diário Oficial da União o regimento interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os termos do documento foram definidos em reunião da Comissão Organizadora (CON) realizada na terça (1). As regras para realização das etapas regionais, estaduais e nacional da Confecom foram publicadas com quase dois meses de […]
A Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc) da Procuradoria do Distrito Federal oficiou o governo distrital (GDF) pedindo esclarecimentos sobre suposta compra de edições da revista Veja para distribuição nas escolas públicas do DF. O gabinete do governador José Roberto Arruda (DEM) e a Secretaria de Educação negam que tenha havido qualquer tipo de pagamento […]
Em 30 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou integralmente a Lei de Imprensa (5.250, de 1967) sob a alegação de que seus artigos afrontavam os princípios previstos na Constituição Federal. A decisão foi um marco não apenas pelo papel assumido pelo Judiciário na regulação das atividades de comunicação, mas principalmente pela defesa fortemente […]
Na sexta-feira (29/5), representantes de entidades ligadas às comissões estaduais e nacional pró-Conferência de Comunicação se reuniram em Brasília para discutir propostas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os participantes, vindos de 23 estados e ligados aos mais diversos movimentos sociais, definiram posições sobre a organização, a metodologia e o temário da Conferência, que […]
Com a retomada do debate sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil, provocada pelo lançamento de uma consulta sobre o tema pelo Ministério das Comunicações esta semana, as rádios públicas voltaram a se preocupar com o assunto, que parecia se encontrar em estágio letárgico. O tema foi um dos destaques do […]