O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, defendeu uma reformulação nas estratégias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para que cumpra a sua função social.
Artigos de Lucia Berbert
Entre as operadoras de telecomunicações, apenas três – Claro, Sky e TIM – apresentaram sugestões à consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet realizada pelo Ministério da Justiça e encerrado nesta terça, 31. Até o final da tarde, haviam sido postadas mais de 220 manifestações na plataforma aberta criada com esse objetivo […]
Apesar da pressão do governo, a votação do Marco Civil da Internet ficou para a segunda semana de agosto. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (16/7), após reunião de líderes dos partidos, que definiu a pauta de votação de hoje e amanhã. Na quinta, começa o recesso parlamentar. Até lá, durante o recesso, o texto […]
O projeto de lei de Direitos Autorais, a ser entregue até o final do ano ao presidente da República, trará avanços no conceito de ‘acesso interativo’ e ‘compartilhamentos de arquivos’ na internet, pontos pouco desenvolvidos no texto atual. A informação é do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que apresentou na quinta-feira (9/9) um balanço da […]
A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros […]
Já está em consulta pública a minuta do anteprojeto de lei sobre o marco civil da internet no Brasil elaborada pelo Ministério da Justiça. A proposta reduz as responsabilidades dos provedores sobre conteúdos ofensivos de terceiros e limita o prazo para guarda de registros dos usuários.Pelo texto, os provedores de acesso à internet estão obrigados […]
A poucos dias da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções de Brasília, o governo ainda pretende avançar no debate de algumas propostas para o setor, que serão apreciadas no evento. É o que conta ao Tele.Síntese o secretário-executivo […]
O futuro do endereçamento da rede mundial de computadores volta à discussão. Em setembro acaba o prazo do contrato entre o Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), corporação internacional sem fins lucrativo responsável pela atribuição de nomes e números na internet. O contrato, firmado em […]