Alguns órgãos da imprensa especializada têm oferecido notícias auspiciosas às vésperas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, evento que ocorrerá na capital federal. Na ocasião, as atenções estarão voltadas para um amplo estudo sobre o atual sistema penal brasileiro, que foi objeto de uma avaliação empírica e meticulosa por parte de sessenta pesquisadores, encabeçados […]
Artigos de Luciano Porciuncula Garrido
O nosso ‘educador’ Gabriel Perissé, em seu artigo sobre os livros didáticos, propugnou como diretriz básica da educação o reverso do moralismo que diz condenar; isto é, pretende implantar nas salas de aula uma libertinagem ampla e irrestrita, como você nunca viu. Segundo ele, a pretexto de não podermos evitar que nossas crianças sejam expostas […]
Não restam dúvidas a respeito da má atuação da PMESP no seqüestro de Eloá. A condução do caso foi absolutamente equivocada. Nem vale a pena comentar a malfada decisão que resultou na devolução da jovem ao poder do seqüestrador, coisa absolutamente bisonha sob todos os aspectos: técnico, moral e legal.O ânimo passional do perpetrador já […]
Em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá o futuro da profissão de jornalista no país. Desde 1969, quando da edição do decreto-lei 972 – instrumento que regulamentou o exercício da profissão no Brasil – existe em torno do tema uma discussão bastante acalorada, que divide opiniões. Mais recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou ação […]
Recentemente, foi publicada no jornal Estadão (15/09/2008) uma polêmica sobre o uso de algemas, envolvendo duas psicólogas da Polícia Federal e dois renomados psiquiatras forenses de São Paulo e do Rio. De um lado, as psicólogas defendiam o uso da algema como procedimento padrão, aventando como tese contrária a ‘impossível missão imposta ao policial’ ao […]