Wednesday, 18 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1318

Artigos de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Uma espada e uma balança

Os meios de comunicação divulgaram uma decisão judicial que determinou a busca e apreensão de livros da série Cinquenta Tons, da escritora britânica E. L. James, por violação ao artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que as publicações que contenham “material impróprio ou inadequado” para crianças devem circular em […]