Recentemente o egrégio Supremo Tribunal Federal deu-nos uma lição de que a liberdade de expressão é relativa e pode ser controlada de forma preventiva, mesmo a Constituição Federal garantindo expressamente a sua ampla e ilimitada existência. O argumento utilizado pelo STF de que a ação impetrada pelo jornal O Estado de S. Paulo era inadequada […]
Artigos de Luís Olímpio Ferraz Melo
O artigo da eminente e corajosa ministra do egrégio Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, ‘Magistratura pede socorro’ (O Globo, 14/11), merece o apoio e o respeito de toda sociedade civil, pois pela primeira vez na história republicana brasileira uma autoridade judicial insurge-se contra seu próprio tribunal, mostrando fatos que são de conhecimentos de todos […]
Recentemente, quando declarou inconstitucional a caduca Lei de Imprensa, o egrégio Supremo Tribunal Federal agiu provocado em ação judicial, pois na Justiça faz-se necessária essa provocação. A Constituição Federal de 1988 não recepcionou a Lei de Imprensa, pois deixou expresso o reconhecimento da liberdade de expressão no seu sentido mais amplo do termo e vetou […]
Num dos cantões da Suíça, no início do século 20, após acordo com a mídia para não mais divulgar os alarmantes casos de suicídio – pois notou-se que a cada divulgação os casos aumentavam consideravelmente –, houve redução de 90% nos índices desse hediondo crime contra a vida e uma pergunta ficou no ar: quem […]
Neste momento, na América do Sul, orquestram os híbridos governantes uma uniformização da imprensa ao modelo deles, ou seja, castrada e manipulada, que tenha olhos somente para as coisas positivas de seus governos – se é que existem. Deveria ser a pauta principal do jornalismo sul-americano essa investida contra a liberdade de imprensa e de […]
O premier Silvio Berlusconi teve a sua imunidade revogada pela Justiça italiana. Berlusconi chegou ao poder em 2001, trazendo consigo muita polêmica e denúncias em relação à sua vida pregressa, inclusive de ter tido ligações com a máfia. Berlusconi somente consegue se manter no cargo de premier devido à sua forte atuação nos meios de […]
Tradicionalmente, a Igreja Católica é contrária à liberdade de pensamento e de expressão – basta ver as retaliações históricas cometidas para impedir o deslindar do pensamento humano. Desde os ‘Índices dos livros proibidos’ até as condenações na ‘santa inquisição’ para os que liam demais, a Igreja Católica provou que temia a comunicação em massa. Porém, […]
Desde tempos imemoriais as hordas usaram os sinais, desenhos e adornos religiosos para a comunicação entre si, porém o monopólio da escrita, da fala e do conhecimento sempre foi privativo de poucos (sempre as elites). A explicação antropológica para a tagarelice das mulheres é a hipótese de que eram elas que ensinavam aos filhos a […]
Preocupa a história do Brasil no futuro, pois tradicionalmente se observam vários aspectos e em cima destes itens tentam montar como teria sido o passado de uma civilização, sem dizer que o mais temerário de tudo é que boa parte da historiografia da humanidade encontra-se baseada em livros dos quais não se tem certeza da […]
É desproporcional a reação intelectual à movimentação na América do Sul dos governantes que zombam da liberdade de imprensa e de expressão, pois se tolhidas essas garantias constitucionais a população desses países corre sério risco de ser castrada e ter que ficar calada assistindo às ‘ordens’ dos ditadores ditos democráticos. Na quinta-feira [10/9], 200 fiscais […]
O método da ‘análise de conteúdo’ foi utilizado no século 19 nas universidades de jornalismo dos Estados Unidos, mas foi na Alemanha o seu auge. Para obter informações confiáveis durante o holocausto, usou-se a ‘análise de conteúdo’ que se resume, em apertada síntese, ao seguinte: escolhe-se um texto e conta-se a freqüência de um ou […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adora nos proporcionar perplexidade, pois sem debater com a sociedade fez acordo com o Vaticano para implantar o ensino religioso nas escolas públicas, bem como concedendo isenção fiscal e imunidade perante as leis trabalhistas indiscriminadamente às religiões para não pagarem qualquer tipo de contribuição fiscal e […]
Após a anacrônica Lei de Imprensa ter sucumbido no Supremo Tribunal Federal, fato este que gerou até elogio de alguns magistrados, que entendiam ser avanço para o tal Estado democrático de Direito, não se deveria mais falar em censura prévia, como judiciosamente se queixou a Associação Nacional de Jornais, ANJ, que na semana passada comemorou […]
Para quem prometia a bonança e o céu aos seus fiéis, agora ficou difícil manter o discurso e a retórica que arrastaram milhões de inocentes brasileiros e estrangeiros a participarem da Igreja Universal do Reino de Deus depois que os seus diretores foram pilhados pela Justiça por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O […]
Falem o que quiserem da imprensa; mostrem todos os seus pecados; denunciem todos os jornalistas que não honram a sua nobilíssima profissão, mas não se esqueçam de defender também a liberdade de imprensa e de expressão, pois uma coisa é o instituto e a outra são as pessoas que o compõem. Sem imprensa livre, mesmo […]
No último dia 30, a promotora geral da Venezuela propôs a limitação da liberdade de expressão naquele país, alegando que algumas notícias poderiam atentar contra a ordem pública e a saúde mental dos venezuelanos, inclusive penalizando os jornalistas e as empresas de comunicação que divulgarem tais notícias ‘danosas’ à Venezuela e ao ditador Hugo Chávez […]
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vive criticando a imprensa por divulgar os escândalos do país, mas é bom Lula lembrar que não é a imprensa que cria os escândalos de corrupção e de falta de ética, pois pode-se até discutir a parcialidade desse ou daquele veículo de comunicação, mas dizer que […]
Na Revolução Francesa, os intelectuais do Iluminismo foram fundamentais para modificação da opressão do regime do imperialismo burguês em favor da maioria camponesa. Em 15 de outubro de 1894, Alfred Dreyfus foi preso por alta traição em benéfico da Alemanha e no dia 13 de abril de 1895 foi deportado para a ilha do Diabo. […]
Com a criação das agências de notícias, que quase sempre estão ligadas a conglomerados econômicos e que também possuem telejornais, mídia impressa e site na internet, as notícias relevantes passaram a ser privativas das mesmas, pois quase nunca, agora – somente em casos excepcionais – as televisões e jornais enviam seus jornalistas para constatações in […]
A origem dos conflitos no Oriente Médio encontra-se nos livros ditos sagrados que são seguidos por bilhões de pessoas no mundo nas três principais religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo. Não há prova cabal alguma do que se tem escrito nesses livros, pois os relatos, ambíguos e dúbios, podem ser, no máximo, prova circunstancial e de […]