O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou na terça-feira (12/8) Ação Civil Pública com pedido de liminar para que seja suspenso imediatamente o ‘Super Leilão’, leilão invertido exibido pela TV Record e pela empresa de telecomunicações Total Spin Brasil. O pedido prevê também a proibição de qualquer ato, prática, promoção, divulgação que permita proveito […]
Artigos de Marcelo Oliveira
O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, firmou no dia 30 com o canal de TV a cabo Cartoon Network e a operadora Net termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o canal e a operadora divulguem amplamente que a programação de desenhos animados […]
Na sexta-feira (1/9), São Paulo e o Brasil tiveram um encontro com sua história recente. Naquela manhã, num ato inter-religioso na catedral da Sé, mais ou menos 400 testemunhas puderam, enfim, se despedir de Luiz José da Cunha, o ‘Comandante Crioulo’, militante da Ação Libertadora Nacional, morto a tiros pela ditadura militar em circunstâncias até […]
O juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal de São Paulo e determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda. deve cumprir em 15 dias todas as ordens judiciais de quebra de sigilo telemático de comunidades e perfis do Orkut expedidas pela Justiça Federal Criminal de […]
O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu integralmente liminar pedida em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal e determinou que o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) exiba os programas de sua grade de programação dentro dos horários determinados pela classificação etária estabelecida pelo Departamento de Justiça, […]
As redes de televisão Record e Mulher deverão exibir durante uma semana um programa de até uma hora de duração como direito de resposta aos praticantes de religiões afro-brasileiras ou de matriz africana, vítimas de preconceito por parte dos programas religiosos Sessão de Descarrego (Record) e Mistérios (Rede Mulher). O direito de resposta foi proposto em […]
A afirma que B mente, B afirma que A mente. Quem fala a verdade? O governo Lula vem recebendo graves críticas desde que defendeu a idéia da criação do Conselho Federal de Jornalismo. Uma das teses alega que os meios de comunicação estejam faltando com seu compromisso com a verdade para defender interesses obscuros, e […]