É positiva a criação de cotas para programas nacionais em horário nobre na TV paga? – SIM Após um processo de quase quatro anos, digno de um seriado de suspense, digamos político, finalmente foi votado em seu texto original o projeto de lei nº 116. A noite de 16 de agosto de 2011 entrará para […]
Artigos de Marco Altberg
Aprovado na Câmara dos Deputados após três anos de intensa discussão, o projeto de lei nº 29 seguiu em 2010 para tramitação no Senado, batizado agora de PLC 116. Afinal, do que trata o PLC 116? Entre outras medidas importantes, permite a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura. Beirando hoje […]