Os estudos sobre Comunicação Pública me trouxeram, como não poderia ser diferente, ao Velho Mundo, nascedouro desse tipo de comunicação. Com um doutorado em andamento no Brasil sobre o tema, vim investigar de perto a relação de diferentes Estados e Sociedades com a comunicação de serviço público. Ainda cheia de esperanças, depois de ter voltado […]
Artigos de Mariana Martins
Mais uma vez o que me motiva a sair da inércia para escrever é a nossa mídia, aquela mesma de sempre, ávida pelo lucro e cheia de vaidades. A mídia não é um ser inanimado, ela é feita de pessoas. A mídia é feita, principalmente, de jornalistas que devem receber uma formação para saber, antes […]
Foram seis anos de espera para a convocação da nova gestão do Conselho de Comunicação Social (CCS), que estava sem funcionar desde 2006, em desacordo com o disposto na Constituição Federal. Na terça-feira (17/7), o Senado Federal, órgão responsável pela nomeação do CCS, divulgou os 26 membros do Conselho, sendo 13 titulares e o mesmo […]
O Brasil está diante de um retrocesso histórico. A qualquer momento pode ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a queda de parte de uma das maiores conquistas no que tange à regulação da comunicação no Brasil: a Classificação Indicativa. Na tarde da última quarta-feira (30/11), o STF iniciou o julgamento da Ação Direta de […]
Desde o último dia 14/10, quando tiveram início os jogos Pan-Americanos de Guadalajara, os brasileiros passaram a ser reféns de uma disputa que já se desenhava há algum tempo. Quando a Rede Globo perdeu para a sua principal concorrente, a Rede Record, os direitos de exclusividade nas transmissões do Pan, os temas relacionados à competição […]
A audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) realizada na terça-feira (30/4), na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, foi mais uma vez palco da disputa sobre o modelo a ser adotado para um programa de massificação do acesso à internet em alta velocidade no […]
A negativa do jornal O Globo, no início do mês, em publicar uma peça publicitária da campanha ‘Afirme-se’ em defesa das ações afirmativas relacionadas à questão racial recoloca de forma explícita um importante debate acerca do direito à comunicação. O episódio estabelece uma situação de fato em que liberdade de expressão é confundida com liberdade […]
Após experiências de sucesso na implantação das chamadas ‘cidades digitais’, a inclusão digital começa a dar os seus primeiros passos como política pública assumida também pelos governos estaduais. A ideia central é prover à população acesso à rede mundial de computadores, respondendo a uma tendência aparentemente irreversível de se reconhecer este como um direito. Nos […]
Com um plano de trabalho atualizado e um novo orçamento aprovados, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) já pode começar a arregaçar as mangas para cumprir as metas propostas para 2010. Na semana passada, as duas peças do planejamento da estatal foram endossados pelo Conselho Curador da empresa. Ao lado do aumento sensível no orçamento […]
Está na reta final, com anúncio previsto pelo Palácio do Planalto para o próximo dia 10/02, a formulação do Plano Nacional de Banda Larga. A política que será adotada para ampliar o acesso à internet no Brasil, com a pretensão de reverter o quadro de baixa penetração das conexões rápidas no território, vem sendo alvo […]
Foco de mais um ataque das maiores empresas de comunicação do Brasil, a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), marcada para acontecer de 11 a 14 de março, em Brasília, segue na reta final dos seus preparativos. Dentre os pontos importantes da pauta da CNC está a associação entre as políticas de comunicação e cultura. […]
O ano de 2010 marca um importante período para a unidade dos movimentos sociais em âmbito mundial. Neste janeiro comemora-se uma década de realização do Fórum Social Mundial (FSM), que teve a sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre, com milhares de pessoas de diferentes lugares do mundo contrapondo-se à cartilha do Fórum Econômico […]
Para Fernando Oliveira Paulino, professor de Comunicação da Universidade de Brasília e ex-membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência de Comunicação (Confecom), o resultado da Conferência foi além do esperado. Pautas importantes dos movimentos da sociedade civil foram aprovadas, como a necessidade de expansão do acesso à internet por meio da banda larga e a […]
O decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009, que aprovou a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) aqueceu, nas últimas semanas, os debates em torno de ações necessárias para a garantia do direito à comunicação. Descontentes com o programa, a Associação Brasileira de Emissoras de Televisão (Abert), a Associação Nacional de […]
Um dos grandes desafios do sistema público de comunicação brasileiro, mais especificamente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e seu braço televisivo, a TV Brasil, é fazer funcionar plenamente uma rede nacional de televisão composta pelas emissoras públicas que não reproduza o modelo consolidado pelos veículos comerciais. Esta foi, por exemplo, uma das preocupações apresentadas […]
Entre as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), as que tangem ao processo de outorgas e renovações das concessões, autorizações e permissões das emissoras de rádio e TV podem ser consideradas conquistas da sociedade civil. Mais informações públicas sobre o processo de outorgas, bem como o estabelecimento de critérios comprometidos com a democratização […]
Um dos temas mais lembrados nas discussões da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi o Sistema Público de Comunicação (SPC). Previsto na Constituição de 1988 e alvo de polêmicas desde o seu ressurgimento nos moldes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em dezembro de 2007, o sistema público carece ainda de regulamentações específicas. Na […]
As contribuições da sociedade civil ao seminário ‘Em Construção – Encontro EBC: diálogos com a sociedade civil’, realizado na quarta-feira (2/12), em Brasília, foram o que se pode chamar de ponto alto de um encontro que pretendeu ouvir críticas e fortalecer seu processo de interação com o público. As contribuições do público presente e dos […]
Durante o 11º Simpósio do ObservaNordeste, realizado no Recife de 25 a 27 de novembro, que tratou dentre outras coisas de mídia, poder e democracia frente os desafios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o editor da Revista Fórum e também ativista da comunicação livre Renato Rovai concedeu entrevista exclusiva ao Observatório do Direito […]
Embora seja cada vez mais comum órgãos públicos e outros entes estatais usarem os recursos da rede mundial de computadores, as possibilidades de interatividade e instantaneidade criadas pela chamada ‘web 2.0’ parecem multiplicar o interesse dos cidadãos em relação à presença do Estado no mundo digital. Há um mês, a estréia do Blog do Planalto […]