A segunda rodada de tramitação do PL 29/2007 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) pode não ter batido o recorde de contribuições parlamentares, mas, em termos de conteúdo, as sugestões são, sem dúvida, as mais progressivas sob a ótica das teles. Na primeira rodada na CCTCI, o projeto que trata do […]
Artigos de Mariana Mazza
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) republicou na quinta-feira (29/10) a resolução sobre a metodologia do evento, que deve ser seguida inclusive pelos estados para validação das etapas preliminares do encontro. A reforma da resolução nº 8, sobre a metodologia, foi acertada na reunião realizada na terça-feira (27), da comissão organizadora, […]
Depois de dois anos de sua criação, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda tem no orçamento o seu principal desafio a ser superado. Organizada para se sustentar a partir de um mix de receitas – que incluem verbas orçamentárias em sua maior parte, recursos obtidos com patrocínios institucionais e de uma contribuição criada especificamente […]
As empresas de telecomunicações podem ficar fora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo apurou este noticiário, o governo já foi informado sobre a intenção da Telebrasil de se desligar da conferência. As razões explicadas pela associação, que representa as teles, passam pela dificuldade de mobilizar os delegados para as etapas regionais da Confecom. A […]
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pode ter que enfrentar um surpreendente obstáculo político nos próximos dias. Ao mesmo tempo em que o grupo comemora a eficiência de muitos estados na convocação das etapas estaduais do evento, a recusa de um deles em dar início à pré-conferência surpreendeu os organizadores do […]
Depois de semanas com muita polêmica, a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou na terça-feira (1/9) o regimento interno do evento. O documento é essencial para que as conferências regionais possam ser convocadas de forma oficial. Algumas conferências estaduais já foram iniciadas mesmo sem o regimento, mas o grupo organizou uma […]
O afastamento de parte das associações empresariais da organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em nada aliviou o principal ponto de atrito entre empresas e movimentos sociais. Ao contrário, o clima parece ter esquentado ainda mais quando o assunto é o quórum qualificado para a votação de matérias consideradas ‘sensíveis’ pelos segmentos e […]
As empresas enfim chegaram a um desfecho sobre sua participação na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). E o posicionamento é dividido. Após encontro na quinta-feira (13/8) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), a maior parte dos empresários anunciou que não mais […]
O impasse continua claro na organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Enquanto o governo não consegue convencer as empresas a se manterem no debate, terça-feira (11/8) foi dia de tentar angariar apoio entre as entidades representativas da sociedade. Mas, mesmo neste segmento não há consenso sobre o método que deve ser adotado para […]
A organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para dezembro deste ano, continua turbulenta. Na quarta-feira (5/8), empresários se reuniram com os ministros Hélio Costa (Comunicação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) para debater a continuidade dos segmentos empresariais no evento. E praticamente nada ficou acertado, […]
Depois de uma semana analisando as 108 emendas apresentadas ao PL 29/2007, o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) apresentou na segunda-feira (8/6) seu novo substitutivo acatando 46 propostas apresentadas pelos deputados. Conforme prometido pelo relator, o projeto já foi incluído na pauta de votação da próxima reunião da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), […]
Como avaliar os reflexos da atuação das TVs públicas na sociedade? Para responder a esta pergunta, as emissoras do campo público de radiodifusão pediram formalmente na quinta-feira (28/5), apoio do governo para a criação de um Instituto de Comunicação Pública Brasileira. O órgão, que teria gestão autônoma e independente, poderia colaborar com a troca de […]
O Ministério das Comunicações publicou na terça-feira (26/5), a lista de representantes das diversas entidades escolhidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao todo, foram designados 81 membros, entre titulares e suplentes, para o grupo que cuidará da organização do evento, agendado para ocorrer em dezembro deste ano. O […]
Desde a abertura do 25º Congresso Nacional de Radiodifusão, na terça-feira, 19, o assunto mais persistente nos debates tem sido o avanço da Internet e seu potencial predatório da radiodifusão. Na quarta-feira, 21, uma das últimas reuniões realizadas no encontro promovido pela Abert revelou que o tamanho do temor dos radiodifusores de que as novas […]
A exigência legal de transmissão diária do programa A Voz do Brasil das 19h às 20h continua incomodando as emissoras de rádio. Durante o 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, realizado na quarta-feira (20/5), o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo e consultor da Abert, Evandro Guimarães, classificou a exigência como um ‘confisco’ às rádios, […]
O governo publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (22/4) portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). Este é o primeiro passo para a composição da pauta de temas que deverão ser debatidos no encontro, agendado para ocorrer entre 1º e 3 de dezembro deste ano. O grupo será composto […]
Ponto de maior polêmica durante a análise do PL 29/2007 – que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e audiovisual –, as cotas de veiculação de produção nacional na TV paga não deverão gerar mais tanto atrito em 2009 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara […]
Um dos mais importantes projetos da área de comunicação em debate na Câmara dos Deputados, o PL 29/2007 continua na linha de frente das proposições a serem discutidas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) este ano. O novo presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), iniciou as conversas com os setores […]
Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será ‘Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital’. Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Brasília entrou com uma ação civil pública contestando o adiamento da implantação do recurso da audiodescrição pelas emissoras de televisão brasileiras. A obrigatoriedade de oferta desta facilidade – que consiste na narração de programas, garantindo a acessibilidade de deficientes visuais – está prevista desde 2006 por uma […]