Em artigo no Estado de quinta-feira (18/11), o professor Eugênio Bucci analisou com precisão a relevante questão do marco regulatório da radiodifusão no Brasil, que definiu como ‘uma necessidade real da democracia e do mercado brasileiros’: ‘A radiodifusão requer um marco regulatório eficaz. O exemplo vem das democracias que nos servem de referência: só com […]
Artigos de O Estado de S.Paulo
As tentativas de controlar os meios de comunicação no Brasil podem ser abertas ou camufladas. Nos últimos dias, surgiram exemplos das duas modalidades. No primeiro caso, amplamente noticiado, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, o projeto de uma deputada petista que institui no Estado um Conselho de Comunicação Social – na linha prevista […]
O presidente Lula interrompeu a sucessão de pesados ataques aos meios de comunicação. Não que tenha mudado a sua peculiar visão do que seja a liberdade de imprensa – para ele, sinônimo de ‘informar corretamente’, deixando implícito que se considera juiz, como governante, não como leitor, do que possa ser informação correta e o seu […]
Em matéria de marcos regulatórios, na área da cultura, o governo Lula tem sido pródigo em proposições e incompetente em realizações. O grande exemplo é a reforma da Lei Rouanet. Foi ‘amplamente discutida’, praticamente desde o primeiro dia do segundo mandato de Lula, para, finalmente, ser transformada em projeto de lei, repousando agora em alguma […]
Quando tudo parecia indicar que o presidente dos EUA, Barack Obama, iria desfrutar de outro grande triunfo legislativo – o impulso a uma reforma da legislação financeira e a pagamentos adicionais ao desempregados – as controvérsias raciais voltaram a impor uma distração inconveniente, pela segunda vez no governo do primeiro presidente negro do país.Um blogueiro […]
Duas vultosas operações marcaram o setor do ensino privado este mês. A primeira foi a aquisição do Grupo Anglo pela Abril Educação, numa acirrada disputa com a Editora Santillana, vinculada ao conglomerado espanhol Prisa, que edita o jornal El País, e com a Pearson Education Brasil, pertencente ao conglomerado britânico que edita o Financial Times […]
A TV por assinatura no Brasil necessita de nova regulamentação legal. Em primeiro lugar, para unificar a legislação do setor, pois hoje vigoram leis diferentes e conflitantes para cada uma das três modalidades de TV paga: uma lei para a TV a cabo, outra para a TV via satélite e uma terceira para a TV […]
Quando chegou à sede da redação do ProPublica na terça-feira (13/4), Sheri Fink logo se deu conta de que aquele não seria um dia normal de trabalho. Ela mal aterrissara no 23º andar do prédio de esquina da Broadway com a Exchange Plaza, em Manhattan, e já era alvo de uma penca de pedidos de […]
Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço […]
Custeada com recursos oficiais e contando com a participação majoritária de assessores de imprensa de sindicatos e de órgãos públicos, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi encerrada com uma série de recomendações ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no […]
O presidente Lula pode dizer quantas vezes queira e com a ênfase que lhe pareça apropriada que o seu compromisso com a liberdade de imprensa é ‘sagrado’. Ele pode se orgulhar de que a imprensa brasileira ‘apura e deixa de apurar o que quer, divulga e deixa de divulgar o que quer, opina e deixa […]
Não foi o que gostariam de ouvir do presidente da República aqueles participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que pregam o ‘controle social da mídia’ – eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses dos grupos organizados que dizem representar a sociedade e incentivam a ingerência do Estado no setor. Na […]
O diagnóstico da 65ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) sobre as vicissitudes do jornalismo independente no hemisfério evidenciou um nexo inquietante entre o acúmulo de restrições – menos ou mais ostensivas, conforme o país – ao direito do público à informação e o que a entidade considera a ‘deterioração das liberdades’ na América […]
Democracia e liberdade de expressão foram invocadas pela presidente argentina, Cristina Kirchner, em seu discurso diante de ministros, governadores e militantes de seu partido, no qual justificou o envio ao Congresso do projeto da Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais. Mas, em muitos de seus pontos, o projeto avança na direção do cerceamento da liberdade […]
Está num impasse a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada no dia 16 de abril por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seis das oito entidades empresariais que integravam a Comissão Organizadora Nacional, encarregada de preparar a conferência, marcada para o início de dezembro, abandonaram o barco. São […]
A companhia de mídia Tribune, controladora de vários jornais e canais de televisão nos Estados Unidos, acumula dívidas de quase US$ 13 bi A companhia de mídia americana Tribune Co., proprietária dos jornais Los Angeles Times e Chicago Tribune, pressionada por uma dívida de quase US$ 13 bilhões, entrou ontem com pedido de concordata. A […]
Fazia dois anos que José Saramago não conversava com o Estado. O motivo foi a discordância do escritor em relação a uma reportagem publicada em 2006, a partir do lançamento de As Pequenas Memórias, um ensaio autobiográfico. Mais especificamente sobre um determinado trecho em que Saramago narra como, aos 13 anos, foi incorporado à Mocidade […]
Copyright O Estado de S.Paulo, editorial, 5/8/2007 Há mais tempo do que a memória alcança os jornais não publicavam notícia tão má como a que saiu no mundo inteiro na última quarta-feira [1/8] – sobre a própria imprensa. Trata-se do anúncio de que foi consumada, afinal, a aquisição do controle acionário do grupo americano de […]
O que é uma rede pública de televisão? Considerando-se que todas as emissoras e redes de TV operam sob o regime de concessão pública, num sentido amplo se poderia dizer que públicas são as 470 geradoras de TV no País. Mas numa definição mais estrita, que excluísse os canais de TV de uso comercial e […]
Além de serem réus em vários processos por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato na Justiça paulista, que já acolheu o pedido de prisão preventiva encaminhado pelo Ministério Público (MP) estadual, os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o ‘apóstolo’ Estevam Hernandes Filho e a ‘bispa’ Sônia Haddad Hernandes, agora estão […]